A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) irá rever as regras que garantem nos EUA a neutralidade da internet, termo usado para definir a característica da rede de tratar todos os pacotes que trafegam pela rede de forma igualitária.
De acordo com os jornais “Wall Street Journal” e “New York Times”, a agência vai propor novas regras que permitam às operadoras oferecerem maiores velocidades para determinados serviços, como o de vídeo por streaming.
A neutralidade de rede é assegurada pelo Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff durante a conferência sobre “governança” de rede NETMundial, realizada em São Paulo. A lei é tratada como pioneira garantir a não discriminação de dados na internet, salvo em emergências, que ainda serão definidas.
Não é o primeiro abalo à neutralidade de rede nos Estados Unidos. Em janeiro, a Corte de Apelações do Distrito de Columbia inviabilizou, a pedido da operadora Verizon, as regras criadas pela FCC que asseguravam uma internet neutra. A Justiça dos EUA entendeu que não faz parte das atribuições da comissão criar regras sobre a questão.
Segundo os jornais, as novas regras permitirão às companhias negociarem diretamente com cada grande companhia da internet, como o Netflix, Facebook e Google, um contrato para agilizarem a velocidade de conexão aos serviços fornecidos por elas.
Isso pode elevar os custos dos assinantes desses serviços on-line. Em fevereiro, o Netflix concordou em pagar à Comcast para que não diminuísse a velocidade dos clientes do serviço de vídeo por streaming. Nesta segunda-feira (21), o Netflix anunciou um aumento dos preços nos EUA para, segundo seus executivos, sustentar uma expansão global.
Desenhada pelo presidente da FCC, Tom Wheeler, a proposta ainda passará pelas mãos de outros quatro comissários a partir desta quinta-feira (24). Os detalhes do texto ainda podem mudar até o fechamento de um documento final que será votado em 15 de maio.
7Comparação Marco Civil (Foto: Arte G1)
