O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou nesta terça-feira (25) que o chamado "superávit primário", que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, de todo o setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) não deverá superar a marca dos R$ 100 bilhões em 2013 – que equivale a cerca de 2,05% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nesta terça-feira, Mantega afirmou que o governo vai fazer a sua parte da meta, de R$ 73 bilhões. Segundo o ministro, o governo trabalha com um esforço fiscal de R$ 23 bilhões a R$ 26 bilhões para os estados e municípios neste ano. Com isso, o superávit primário deve ficar entre R$ 96 bilhões e R$ 99 bilhões.
Mantega acrescentou, no entanto, que a obtenção de um resultado de 2,3% do PIB para todo o setor público – incluindo os estados e municípios – que equivale a aproximadamente R$ 111 bilhões, vai depender do esforço fiscal destes entes da federação. "Vamos aguardar para ver o que os estados e municípios podem fazer", disse ele,
Em relação a abril deste ano, quando o governo anunciou um bloqueio de R$ 28 bilhões no orçamento de 2013, houve mudança de discurso. Naquele momento, o ministro Mantega declarou que estava previsto um abatimento de R$ 45 bilhões na meta de superávit primário "cheia" neste ano, de R$ 155,9 bilhões, e que o esforço fiscal de 2013 ficaria entre 2,3% [R$ 111 bilhões para o setor público] e 3,1% do PIB. "Podemos ter de 3,1% a 2,3% [do PIB]. Esse é um primário provável que poderá acontecer", declarou o ministro em abril.
Na possibilidade de o superávit primário dos estados e municípios ficar em R$ 26 bilhões, no teto da banda prevista por Mantega, o valor total do esforço fiscal de todo o setor público será de R$ 99 bilhões – 2,05% do PIB. Com isso, o esforço fiscal será o menor dos últimos anos. Em 2012, o setor público realizou um superávit primário de R$ 104,95 bilhões, o equivalente a 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central. Em 2011, o superávit primário nas contas do setor público consolidado somou R$ 128,7 bilhoes e, em 2012, totalizou R$ 101,9 bilhões).
Em 2014, acrescentou o ministro da Fazenda, ele avaliou que será "mais provável" fazer um superávit primário maior do que em 2013 por conta da recuperação da arrecadação federal. Ele declarou que o ideal é que o governo diminua alguns subsídios e postergue algumas desonerações. "Temos agora que permitir uma recomposição da arrecadação, que já está ocorrendo", afirmou ele. Na divulgação da proposta da lei orçamentária de 2014, Mantega disse que o valor buscado para o primário no próximo ano será de 2,1% do PIB, o equivalente a R$ 109,4 bilhões.
