O governo Dilma Rousseff já concedeu este ano, até esta quarta-feira (4), cerca de 2,4 mil quilômetros de rodovias federais, em três leilões realizados desde setembro. Outros dois trechos devem ser concedidos ainda este mês, nos próximos dias 17 e 27.
As concessões fazem parte do Plano de Investimento em Logística (PIL). Lançado em agosto de 2012, o PIL é uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura no país, principalmente os que atrapalham e encarecem o escoamento de produtos voltados à exportação.
O governo também pretendia conceder, em outubro, um trecho de 772,3 quilômetros da BR-101 na Bahia, mas o leilão foi suspenso pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
LEILÕES JÁ REALIZADOS EM 2013
BR-050
Em 18 de setembro, o Consórcio Planalto arrematou a concessão do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. O grupo arrematou a concessão nesta quarta-feira (18) com a proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro (ou R$ 4,534 para 100 quilômetros rodados), o que representa um deságio de 42,38% em relação ao teto de R$ 0,0787 fixado pelo governo.
O trecho, de 436,6 quilômetros, vai do entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO) até Delta (MG), na divisa com São Paulo. O investimento previsto na rodovia é de R$ 3,03 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
Um trecho oferecido de 376,9 quilômetros, da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, estava previsto para ser leiloado na mesma data, mas não teve interessados.
BR-163
Em 27 de novembro, a construtora Odebrecht arrematou a concessão do trecho da BR-163 em Mato Grosso. A empresa venceu o leilão com uma proposta de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados). O valor representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo.
O trecho, de 850,9 quilômetros, vai de Sinop a Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul.A previsão é que sejam investidos na duplicação e conservação da rodovia, entre outras melhorias previstas em contrato, cerca de R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Pelas regras fixadas no edital, a cobrança de pedágio só pode ter início quando 10% das obras de duplicação previstas estiverem concluídas. O trecho da BR-163 deve ter nove praças de pedágios.
BRs-060/153/262
Nesta quarta-feira (4), o governo fez o leilão de concessão do trecho de 1.176,5 quilômetros de rodovias federais que liga Brasília (DF) a Betim (MG), envolvendo as BRs-060, 153 e 262. Dessa extensão, 528,7 quilômetros terão que ser duplicados pela concessionária, e essas obras devem estar prontas em 5 anos.
O leilão foi vencido pela Triunfo Participações, que ofereceu uma tarifa de pedágio de R$ 0,02851 por quilômetro (ou R$ 2,851 para 100 quilômetros rodados) – um deságio (desconto) de 52% em relação ao teto de R$ R$ 0,0594 fixado pelo governo.
O prazo de concessão é de 30 anos. A previsão da ANTT é que sejam investidos R$ 3,58 bilhões nos primeiros 5 anos da concessão do trecho. Ao longo dos 30 anos, essa cifra deve chegar aos R$ 7,15 bilhões.
FUTURAS CONCESSÕES
BR-163
Um segundo trecho da rodovia, desta vez em Mato Grosso do Sul, está previsto para ir a leilão em 17 de dezembro. O trecho a ser concedido, de 847,2 quilômetros, corta todo o estado, da divisa com o Mato Grosso à divisa com o Paraná.
A previsão é que sejam investidos na duplicação e conservação da rodovia, entre outras melhorias previstas em contrato, cerca de R$ 3,6 bilhões ao longo da concessão, de 30 anos.
BR-040
A ANTT marcou para 27 de dezembro o leilão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).
A concessão será por 30 anos e, assim como nos outros leilões, será considerada vencedora a empresa que oferecer a proposta de pedágio mais baixa. O teto para a tarifa, fixado pelo governo no edital, é de R$ 8,29 por praça de pedágio. O TCU havia aprovado um valor de R$ 9,73 para cada 100 quilômetros.
