Aécio Neves, em discurso contra modelo de partilhado leilão de Libra (Foto: Moreira Mariz/Ag.Senado)
O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira (22) que é preciso "reestatizar" a Petrobras e que, em um eventual governo tucano, a petroleira não entraria do que chamou de "disputa ideológica". Ele discursou no Senado para criticar o leilão do campo de Libra, realizado nesta segunda (21), e o modelo de partilha utilizado pelo governo no certame.
A área de Libra, na região do pré-sal da bacia de Santos, foi arrematada por um consórcio formado, além da Petrobras, pelas empresas Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10). A Petrobras terá a maior participação do consórcio, 40%, sendo 30% garantido pelo edital e outros 10% anunciados durante o leilão.
Único a apresentar proposta, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital – nesse leilão, pelo chamado de regime de partilha, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo.
Aécio Neves, que poderá disputar as eleições presidenciais em 2014, defendeu o sistema de concessões e disse que o governo, ao adotar o regime de partilha, "se preocupou com um viés absolutamente ideológico".
Em discurso no plenário, Aécio disse que em um eventual governo tucano, a Petrobras "será novamente privilegiada pela meritocracia no seu comando e não se subordinará a interesses circunstanciais de governo e nem entrará nessa disputa ideológica que tanto mal vem fazendo ao país. Nós precisamos reestatizar a Petrobras, entregar novamente a Petrobras aos brasileiros e aos seus interesses".
Segundo disse, com o atual modelo de partilha, a empresa brasileira poderá não ter condições de participar de leilões futuros.
"A Petrobras não terá condições, sei lá, sequer de participar com os 40% devidos desse leilão de agora, como poderá pensar em participar daqui a dois anos, se fosse necessário, estratégico para o Brasil fazer outros leilões?", questionou o senador.
No regime de partilha, as empresas repartem com o governo o resultado da exploração. A adoção do regime, em substituição ao de concessões, faz com que o Estado fique com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo.
A empresa paga um bônus à União ao assinar o contrato e faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. No regime de concessão, os consórcios vencedores ficam com todo o óleo de um bloco arrematado em leilão, somente pagando ao governo impostos, royalties e participação especial.
O senador afirmou que, com o leilão de Libra, o governo do PT "fez a maior privatização de toda a história brasileira". Ele citou a perda de 34% do valor de mercado e o endividamento da petroleira que, segundo ele, saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões de 2007 para 2013.
"Esses são apenas alguns exemplos da forma equivocada, a meu ver, com que o governo do PT conduziu o processo de privatização da Petrobras", disse. O governo, conforme o senador, está fazendo uma "aventura ideológica" ao adotar o modelo de partilha e a petroleira brasileira "paga o preço" ao perder valor de mercado e competitividade.
