CNA critica atuação da Anvisa na reavaliação de agroquímicos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual critica a atuação "ineficiente" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, entre outras atribuições, é responsável pela reavaliação de agroquímicos já registrados e em uso. Por causa da leniência da Anvisa, informa a CNA, a Justiça está prestes a decidir sobre a suspensão do registro de vários agroquímicos, alguns deles utilizados há quase 70 anos, ameaçando "a produção agropecuária e a economia do País, com risco de fazer explodir a inflação, prejudicar o consumidor e comprometer a balança comercial brasileira".

No comunicado, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, diz que a Anvisa tem prazo legal de 120 dias para reavaliar agroquímicos já registrados e em uso, mas não consegue cumprir esta tarefa desde 2006. "Teve oito anos para fazer o que deveria ser feito em quatro meses e, nem assim, cumpriu com a obrigação pela qual a sociedade lhe paga", critica ela.

Conforme a CNA, cerca de 180 produtos utilizados para proteger lavouras e pastagens contra pragas e plantas daninhas estão na iminência de serem retirados do mercado. "O que CNA defende é que sejam empregados critérios rigorosos de reavaliação de rotina, não importando se são agroquímicos sob proteção de patente, ou defensivos em domínio público, que são os genéricos", afirma Kátia Abreu, no comunicado.

O fungicida thiram, agrotóxico genérico utilizado no tratamento de diversas culturas de grande importância, como arroz, feijão, milho, soja e trigo, por exemplo, está cotado em cerca de R$ 45,00. No entanto, seu substituto direto, patenteado, custa dez vezes mais: R$ 450,00.

A CNA considera que a simples retirada de genéricos do mercado ameaça a safra 2014/2015, em fase de planejamento. As primeiras estimativas indicam que, no caso específico dos grãos, a retirada do glifosato e do paraquat do mercado deve comprometer 70% do Valor Bruto da Produção (VBP), causando perdas da ordem de R$ 400 bilhões, com grave repercussão sobre preços, empregos e exportações, avalia a confederação.