O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala duranteo anúncio de cortes no Orçamento Federal, em
Brasília. (Foto: Reuters)
Não está previsto aumento de tributos neste ano, embora isso possa ocorrer, afirmou nesta sexta-feira (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante teleconferência com analistas de mercado internacionais. Ele não citou mais detalhes.
Segundo Mantega, a possibilidade de aumento de tributos seria uma "espécie de reserva" para garantir o crescimento das receitas que consta na reprogramação orçamentária para 2014 - divulgada nesta quinta-feira (20) pelo governo federal e que contempla um corte de R$ 44 bilhões em gastos e um objetivo fiscal de 1,9% do PIB (R$ 99 bilhões) para o setor público neste ano.
A expectativa do governo de aumento das receitas totais, na peça orçamentária deste ano, é de 10,4%, para R$ 1,3 trilhão, frente ao patamar registrado em 2013 (R$ 1,17 trilhão). Somente para a receita administrada (basicamente impostos e contribuições federais), a previsão é de arrecadar R$ 779 bilhões neste ano, com alta de 8,34%.
O ministro da Fazenda também avaliou nesta sexta-feira que a previsão de crescimento de 10% para as receitas totais neste ano é "realista" - lembrando que elas já avançaram 18% em anos anteriores.
Do bloqueio de R$ 44 bilhões anunciado pelo governo federal, R$ 7 bilhões são em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 13,3 bilhões são em emendas parlamentares coletivas e outros R$ 13,5 bilhões em despesas obrigatórias. Por ministérios, o maior bloqueio foi na Defesa, seguido pela Fazenda.
Por meio do decreto de reprogramação orçamentária, o governo também baixou de 3,8% para 2,5% a previsão para o crescimento do PIB que consta no orçamento federal para este ano. Apesar da queda, a expectativa de expansão da economia do governo ainda está acima do que prevê o mercado financeiro para 2014: 1,79% de alta.
