O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o ex-diretor e superintendente de distribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Edson Menezes Silva e mais duas pessoas suspeitas de cobrarem propina a uma advogada da empresa Petromarte para, supostamente, facilitar a tramitação de um processo administrativo de interesse da empresa. Foram denunciados também o ex-estagiário da Procuradoria Federal, Daniel de Carvalho Lima, e o ex-Procurador Federal junto à ANP Antonio José Moreira. A informação foi divulgada pela Globo News.
Em depoimento, Antônio e Daniel negaram as acusações. Edson Silva, porém, informou que só vai se pronunciar em juízo.
O valor cobrado na propina, de acordo com as investigações, seria de R$ 40 mil. A divisão, segundo os documentos obtidos, seria de R$ 25 mil para o superintendente, enquanto os outros R$ 15 mil seriam divididos entre os outros envolvidos. A denúncia do esquema, porém, chegou ao Ministério Público Federal justamente por meio da própria advogada da Petromarte, que não compactuou com o esquema.
"Ela começou a desconfiar que seria vítima de um pedido de vantagem indevida, de uma corrupção, prestou depoimento aqui na Procuradoria e foi orientada a procurar o setor de inteligência da ANP, onde trabalham dois policiais federais, um delegado e um agente, e eles providenciaram a filmagem dessa reunião. Então a reunião foi filmada com uma câmera escondida e gravada em um equipamento pessoal da advogada", disse o procurador da República, Fernando Aguiar.
Para evitar que a informação vazasse, a advogada foi orientada a usar um codinome e fazer ligações aos funcionários da ANP por meio de telefones públicos. Em 2011, a Revista Época teve acesso ao vídeo feito durante o encontro da advogada com os funcionários. Eles foram denunciados por corrupção passiva e, se condenados, podem pegar de 2 a 12 anos de prisão.
"Quando você tem a corrupção em órgãos de controle, você tem o absoluto descontrole. A corrupção no âmbito do MP ela é gravíssima, no Judiciário, ela é gravíssima. Quem tem o papel de controlar tem que ser incorruptível. Eu, particularmente, fico muito decepcionado quando eu vejo este tipo de comportamento", disse Aguiar.