A cidade de São Paulo poderá ganhar áreas para a construção de até 240 mil unidades habitacionais nos próximos 16 anos, segundo estimativas calculadas a partir do Plano Diretor. Para o potencial de exploração se tornar viável é preciso a aprovação das novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social).
"Se todas as Zeis forem transformadas e estiverem produzindo habitações de interesse social, nós temos condições de garantir essa meta que o prefeito colocou pra esses quatro anos, durante os próximos quatro mandatos, ou seja, por volta de 240 mil unidades, no mínimo. Isso não quer dizer que elas sejam feitas, é um potencial", afirmou o urbanista e vereador Nabil Bonduki (PT). A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira (19) após reunião dos membros do Conselho da Cidade na Praça das Artes, no Centro de São Paulo.
O governo do petista Haddad se comprometeu a entregar 55 mil moradias populares até o fim da sua gestão, em 2016, segundo o Plano de Metas.
De acordo com o Plano Diretor, as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) 2 e 3 serão priorizadas para Habitação de Interesse Social faixa 1 (até 3 salários) e criação de novas Zeis mais voltadas para o mercado. As Zeis hoje são muito focadas no mercado popular.
O texto propõe uma separação criando duas Zeis diferentes: uma mais focada para interesse social (até três salários mínimos) e outra mais focada na faixa entre cinco e dez salários mínimos - uma faixa que utiliza financiamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), de forma que o setor imobiliário privado possa produzir, enquanto que a faixa de 0 a 3 exige uma participação mais importante do poder público.
As moradias populares podem ser feitas através da cota de solidariedade, que obriga o empreendedor com mais de 20 mil metros de área construída nos eixos estruturantes a construir habitações de interesse social, nos mesmos terrenos ou áreas diferentes. Construções fora do eixo estruturante também poderão se beneficiar da cota de soliedariedade. Tanto o mercado popular quanto o governo podem construir essas moradias, o que vai definir essa diferença é a faixa de renda da população. Segundo o vereador, certamente as unidades de moradia popular seriam a maior parte dessas unidades.
O texto substitutivo do Plano diretor deve ser apresentado na próxima quarta-feira (26). Estão previstas novas audiências públicas no dia 5 e 6 de abril no Anhembi.
"Sabemos o quanto é difícil aprovar um plano diretor, mas esse não é plano que contém só uma carta de intenções, mas instrumentos para aplicá-lo", defendeu o prefeito Fernando Haddad (PT) que também esteve presente no evento.
Espigões
O prefeito Fernando Haddad quer barras os espigões, prédio com mais de 8 andares de altura, nas ZERs (Zonas Estritamente Residenciais) nas áreas centrais dos bairros, mesmo que os locais tenham grande oferta de transportes públicos, como corredores de ônibus, estações de Metrô ou de trem da CPTM.
Os novos edifícios construídos nos bairros não poderão ultrapassar os 25 metros de altura. "Os bairros hoje estritamente residenciais estão preservados. Nós vamos ter uma modalidade nova que o miolo do bairro, nós não vamos deixar adensar tanto como aconteceu em Moema, Pinheiros. Perdizes e Paraíso, onde todas as quadras foram tomadas por espigões e sobrecarregou a estrutura dos bairros", afirmou o prefeito.
Mesmo sendo eixos de transporte, bairros que já são considerado residenciais permenecerão com essa classificação não poderão ter edifícios com coeficiente 4. "Quando o corredor, a estação de Metrô ou trem estiverem em Zonas Estritamente Residenciais, ela não vai incidir sobre o potencial de aproveitamento", disse Haddad.