05/02/2016 12h29 - Atualizado em 06/02/2016 11h43

MP apura se houve fraude em compra de mais produtos da merenda

Promotoria suspeita de superfaturamento de contratos de hortaliças.
Esquema envolvia políticos para fraudes em vendas a prefeituras e governo.

Tahiane StocheroDo G1 São Paulo

O Ministério Público de São Paulo investiga se outros produtos, além do suco de laranja integral, tiveram os preços fraudados em contratos com prefeituras e o governo do estado. Um deles é a hortaliça higienizada, embalada a vácuo, e que era vendida pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) e usada em merendas de creches e escolas públicas.

O principal produto vendido pela Coaf era o suco de laranja integral, que podia ser vendido por R$ 1,65, mas saía a R$ 1,89, que era o preço máximo permitido, segundo a investigação. Os promotores agora estão pesquisando os valores de mercado das hortaliças para que possa ser feita uma comparação com os valores pagos nos últimos dois anos.

 

A partir da próxima semana, os promotores farão uma devassa em 20 contratos selecionados e de maior interesse assinados entre a Coaf, baseada em Bebedouro, e prefeituras e o governo estadual, sobre os quais há maior suspeita de adulteração diante do pagamento de propina a funcionários e políticos.

Em alguns contratos há suspeita de adulteração na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite que pequenos agricultores comercializem com órgãos públicos. Em algumas situações, segundo depoimento de investigados, a Coaf utilizava o DAP do arroz, registrado junto ao governo federal, para que pudesse vender outra coisa, como produtos de hortifrúti. 

Segundo a investigação, documentos de agricultores eram adulterados na Coaf irregularmente, muitas vezes sem o conhecimento dos produtores, pois funcionários da cooperativa passavam nas propriedades oferecendo os serviços.

A Coaf está no centro de um esquema que veio à tona em 19 de janeiro, quando seis pessoas, entre funcionários e dirigentes da cooperativa, foram presos. O empresário Marcel Ferreira Júlio, apontado por agir como lobista e intermediando a escolha da Coaf em troca de acertos de pagamento a políticos, está foragido.

Uma legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do governo federal prevê a inserção, na alimentação escolar, de 30% de produtos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar. Foi por meio desta regra que a Coaf fechava os contratos. Em 2015, o governo do estado fechou contratos de mais de R$ 11 milhões com a Coaf.

O governador Geraldo Alckmin já informou, em outras oportunidades, que a cooperativa Coaf foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que a fraude começou em outros estados e que deve haver apuração rigorosa em São Paulo.

Questionada sobre o tema, o governo respondeu que "é o maior interessado na investigação e colabora para o andamento do inquérito, iniciativa da própria Polícia Civil do estado". "A Corregedoria Geral da Administração (CGA) abriu procedimentos para apuração da conduta dos servidores citados na Operação Alba Branca, assim como investigação dos contratos de cooperativas agrícolas com a Secretaria da Educação dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar."

Proposta para se entregar
Foragido, o lobista Marcel Júlio tentou um acordo com o MP para se entregar, mas a proposta feita por ele não foi aceita pelos promotores. A intenção do lobista, segundo os investigadores, era de sair livre após se entregar e prestar depoimento, mas a apuração até o momento não encontra indícios de que o que ele diz bate com os dados rastreados. A suspeita dos promotores é que o empresário possa estar tentando encobrir alguma situação específica.

Marcel também foi flagrado em interceptações telefônicas negociando contratos com o governo do estado. O lobista pretendia se entregar, conforme divulgou o jornal “O Estado de S.Paulo” na quarta-feira (3), afirmando que jamais pagou propina ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), e que um dos ex-assessores do parlamentar, Jéter Rodrigues, fechou contrato com a Coaf e que atuou como vendedor da cooperativa. Para os promotores, porém, estas informações “não pareciam razoáveis” e “não batiam com o corpo da investigação”.

De acordo com a assessoria de Capez, o deputado entregou na segunda-feira (1º) seus sigilos bancário e fiscal. "Não tenho nada a temer. Quero esclarecer essa história até o fim. Tanto que vou trabalhar pela instalação da CPI requerida na Assembleia Legislativa. Inclusive, já assinei o pedido para criação da CPI", informa nota publicada pela assessoria do político.

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