Os vendedores ambulantes que ficam na região central de Petrolina, no Sertão pernambucano, reclamam de supostas agressões por parte dos agente da Secretaria de Ordem Pública da cidade. As denúncias começaram a surgir há cerca de seis meses.
Um homem, que não quis se identificar, diz que foi uma das vítimas. “Eles já chegaram agredindo a gente quando falamos alguma coisa, eles vieram nos algemar. Tem um motorista que vem ameaçando de nos dar um tiro. Já foram quatro a cinco pessoas agredidas e a gente dá queixa e nada se resolve”, relata.
O vendedor ambulante revela que se sente mal com as frequentes abordagens. “Me sinto humilhado, se a gente for roubar, vai preso. Se for traficar, também. Estamos tentando trabalhar e eles não querem deixar”, lamenta homem.
Outra vendedora disse que teve uma bolsa com pertences levada por um dos guardas e prestou queixa por roubo. “Eu estava com minha bolsa e eles levaram. Fui na delegacia e dei queixa por roubo. Quando eu peguei de volta a bolsa, estava faltando dinheiro e mercadoria. Eu trabalho vendendo chip de celular e fui roubada”, denuncia a ambulante.
O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina, Jenivaldo Santos, afirma que está sendo feita a desobstrução das calçadas principalmente no Centro, onde o fluxo de pedestres é intenso. Por isso, os agentes estão fazendo cumprir a Lei 09/83 que consta no Código de Postura de Petrolina e no Plano Diretor. A legislação, no artigo 51, diz que é proibido impedir e embaraçar o trânsito das calçadas por qualquer meio.
Neste caso, o secretário relata que durante as abordagens, a Ordem Pública tem dado a oportunidade aos ambulantes que estão fazendo comércio nas calçadas para que eles peguem as mercadorias e se retirem. Contudo, recentemente alguns ambulantes têm reagido às ações. “Os vendedores têm se articulado para enfrentar a fiscalização. Em alguns casos, houve desacato aos funcionários e certas situações foram parar na delegacia. Tudo que foi feito, foi para respeitar o cumprimento da legislação”.
Em casos de excesso por parte dos agentes da Ordem Pública, os vendedores devem procurar a Ouvidoria do município. “Até agora não tivemos conhecimento de nenhuma denúncia na Ouvidoria sobre a ação dos agentes”, explica Jenivaldo.
Na cidade de Petrolina existem cerca de 320 ambulantes cadastrados pela prefeitura, sendo 208 localizados no Mercado do Turista e os remanescentes na Rua Abílio Dias e Travessa Padre Fraga.
“Os ambulantes que foram locados no Mercado do Turista estão cadastrados de 10 a 20 anos. Mas os cadastros foram suspensos por falta de espaço. Os remanescentes foram autorizados a ocupar a Rua Abílio Dias e Travessa Padre Fraga. Não está prevista a construção de um outro espaço na cidade, pois o local deve ser de grande fluxo”, explica.
