A multa para o imóvel que repetir o erro de permitir criadouro do Aedes aegypti pode chegar a R$ 2 mil em São Paulo. O projeto de lei que propõe multa para imóveis reincidentes em criadouros do mosquito foi protocolado no final de tarde da última sexta-feira (19) pelo vereador Paulo Fiorilo (PT).
“A ideia é ter mais um instrumento na luta de combate ao mosquito”, disse o vereador. O local que tiver foco de proliferação será autuado por “infração de natureza sanitária”.
Na primeira vez, o infrator receberá uma advertência. Na segunda, ou seja, com reincidência, a multa será de R$ 250 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica. No caso de uma nova reincidência os valores sobem para R$ 500 para pessoa física e R$ 2 mil para pessoa jurídica.
O valor para pessoa física é o mesmo da lei da multa pelo desperdício de água na capital, sancionada em abril do ano passado.
A multa para reincidência já é aplicada em outras cidades do país, com valores maiores. Em Curitiba, a multa pode chegar aos R$ 3 mil. No Distrito Federal, até R$ 1,5 milhão.
“Todas as leis que possam contribuir para, se não eliminar o mosquito, mas reduzir drasticamente o número dele na cidade, são um passo importante”, completou Fiorilo.
O texto passará por ao menos três comissões até chegar à votação no plenário da Câmara. Fiorilo é o mesmo vereador que criou a lei que autoriza entrada à força em imóveis particulares em casos de recusa ou ausência do dono do imóvel. Nesta lei, o trâmite na Câmara durou mais de seis meses, mas no caso da multa, o vereador espera que o processo seja mais rápido.
“A ideia é que tente acelerar, o prefeito se mostrou disposto a sancionar lei nessa linha”.
Em 2015, a Prefeitura de São Paulo registrou 1.400 casos de reincidência em São Paulo. No entanto, não é possível afirmar que foram 1.400 imóveis reincidentes, porque neste total há casos de mais de uma notificação por imóvel. Por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde informou que há um imóvel na capital com 10 reincidências registradas.
Multa federal
No dia 15 de fevereiro, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo estuda a possibilidade de estabelecer multa federal para proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados que possam se transformar em locais de reprodução do mosquito Aedes aegypti.
Wagner afirmou que o governo federal vai sugerir a adoção da multa aos prefeitos, mas disse que a presidente Dilma Rousseff pediu à Advocacia Geral da União (AGU) um estudo que aponte se é viável uma multa federal.
