BRASÍLIA - Às vésperas das eleições, o governo federal decidiu deixar para 2015 o reajuste da tributação do setor de bebidas frias, que inclui cervejas, refrigerantes, refrescos e isotônicos. Em reunião na tarde desta terça-feira com representantes do segmento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concordou em criar um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de cálculo da tributação dessas bebidas, que hoje ocorre por meio da correção das tabelas de preços.
- Havia uma possibilidade de os preços serem reajustados em setembro. Como havia o pressuposto de se discutir um novo modelo tributário, os preços continuam sem aumento até o fim do ano e, nesse período, a gente imagina construir um novo modelo de tributação com o Ministério da Fazenda - disse o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, após a reunião com o Mantega.
O Ministério da Fazenda confirmou a decisão de criar o grupo de trabalho e adiar o aumento para 2015. Inicialmente, o reajuste entraria em vigor em 1º de junho, muito perto do início da Copa do Mundo. Mas em maio, depois de uma ameaça do setor e bares e restaurantes de elevar em até 12% os preços de bebidas e demitir 200 mil trabalhadores, o governo federal recuou e adiou a atualização da tabela de preços para setembro. O problema é que isso deixou a decisão para um momento delicado, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, o que fez o governo mudar de ideia novamente.
Segundo técnicos da equipe econômica, embora seja preciso corrigir o valor das tabelas de preços que servem como base para a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins, essa decisão é política e leva em consideração outros fatores, como a disputa eleitoral e o impacto que isso terá sobre a inflação.
Atualmente, o reajuste é feito por meio da correção da tabela de preços das bebidas. Na prática, a carga tributária fica mais alta. Em abril, a Receita Federal havia informado que a medida teria um impacto de 2,25% sobre o preço final dos produtos. Pelas contas da Abrasel, a decisão implicaria naquele momento reajuste entre 10% e 12% nos preços das bebidas nos bares, restaurantes, lanchonetes e afins. O novo impacto ainda não foi informado.
Para Solmucci, a atual forma de correção das tabelas cria um processo inflacionário. O grupo de trabalho deve começar a funcionar em outubro e, segundo o presidente da associação, os reajustes devem ocorrer a partir de janeiro.
- O que queremos é um modelo previsível. Hoje, o preço da cerveja sobe (na indústria) e bares e restaurantes precisam elevar os preços. Então, se faz uma pesquisa no mercado que verifica que o preço subiu e o imposto é elevado com base nisso. Esse é um processo inflacionário que é negativo para o país, para o consumidor e esse é o modelo que se pretende mudar - disse.
Solmucci lembrou que a manutenção de empregos foi uma premissa básica na negociação com o governo federal para adiar o reajuste da tributação.
- O setor tem se empenhado nisso. No setor de bares e restaurantes, estamos abrindo novos empreendimentos. Então, a ideia é esta: manter emprego, manter os preços e buscar um modelo de tributação mais confiável e mais previsível - disse.