Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato

Nesta terça-feira (08/03), o empreiteiro Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

Pelo crime de corrupção ativa, o empresário e dono da maior construtora do país foi condenado 11 vezes pelo pagamento de vantagem indevida a Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco Filho, em razão do cargo destes na Petrobras, nos contratos obtidos pelo Grupo Odebrecht na Repar, Rnest e Comperj, além de no contrato da Braskem com a Petrobras.

Já pelo crime de lavagem de dinheiro Odebrecht foi condenado 50 vezes pelos repasses, com ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes dos contratos do Grupo Odebrecht com a Petrobras, através de contas secretas mantidas no exterior.

De acordo com a sentença, o crime de corrupção de Odebrecht envolveu o pagamento de R$ 109 milhões e US$ 35 milhões (R$ 131,6 milhões) a funcionários da Petrobras como parte do esquema de propina para obtenção de contratos da estatal.

O juiz determinou ainda a interdição de Marcelo Odebrecht, entre outros empresários envolvidos, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência de algumas empresas pelo dobro do tempo da pena de prisão.

Moro determinou ainda que Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015, permaneça detido de forma cautelar em eventual fase recursal. 

O juiz também condenou na mesma ação o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar a 15 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na mesma sentença, Moro condenou Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a nove anos e dois meses de reclusão e cento e oitenta e dois dias multa. Cada dia equivale ao valor de cinco salários mínimos em agosto de 2011. Segundo o juiz, os crimes de corrupção de Duque envolveram o recebimento de R$ 54,4 milhões. Apenas uma das propinas teria sido de R$ 20 milhões. 

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, recebeu de Moro uma sentença de vinte anos, três meses e dez dias de reclusão. Porém, como o executivo fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), o juiz decidiu suspender a condenação. Ele já foi condenado em ações penais anteriores a penas que somadas são superiores a 20 anos

A ação diz respeito à denúncia do Ministério Público Federal acusando Marcelo Odebrecht e a Construtora Norberto Odebrecht, juntamente com outras grandes empreiteiras, de terem formado um cartel para fraudar licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir de 2006, entre elas nas refinarias Repar, Rnest e Comperj.