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Governo suspende bolsas do CNPq para pós-graduação no exterior

Falta de verba leva ministério a paralisar concessão de novos benefícios

Bolsas de pós-graduação foram suspensas pelo CNPq
Foto: Reprodução
Bolsas de pós-graduação foram suspensas pelo CNPq Foto: Reprodução

BRASÍLIA E RIO -  Uma das maiores vitrines da ciência brasileira no exterior, as bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento à formação de pesquisadores, foram suspensas. Segundo o governo federal, os beneficiários atuais não terão o auxílio cortado, mas a falta de recursos em caixa inviabiliza a convocação de novos candidatos. A medida foi duramente criticada por representantes da comunidade científica, que temem os efeitos negativos sobre a qualificação dos estudantes e o potencial de inovação de seus projetos.

O orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi reduzido em 19,7% no último ano. Em nota, a assessoria de imprensa da pasta afirma que o impacto dos cortes ainda está sendo avaliado. A suspensão das bolsas é “temporária e tem relação com a meta fiscal do governo, mas será retomada assim que houver a recomposição do orçamento”.

Em 2015, foram financiadas 9.468 bolsas no exterior, cujo valor oscila entre US$ 1,3 mil e US$ 2,1 mil. No primeiro trimestre deste ano, foram 6.607. A agência pondera que o número de benefícios tem uma flutuação natural, não sendo possível comparar o montante de 2016 com o registrado durante todo o ano passado. Pelo cronograma habitual, o prazo para apresentar os projetos de pesquisa ao CNPq e pleitear uma bolsa no exterior começaria neste mês, mas a seleção está suspensa: o formulário eletrônico não pode ser acessado.

VIAGEM CANCELADA

Estudante de doutorado em Biofísica da UFRJ, Diego Rodrigues teve seu projeto aprovado em dezembro para uma bolsa do CNPq. Com o benefício, ele cursaria o segundo ano de seu curso na Universidade de Purdue, nos EUA, uma referência mundial no estudo do vírus zika. Rodrigues, porém, não viajará. A justificativa enviada pelo programa federal é: “Sua proposta não pode ser atendida frente à disponibilidade de recursos para esta demanda”.

— Conheço amigos que usaram a bolsa para estudar no exterior algum tempo atrás e elogiaram muito os benefícios do governo. Agora o cenário é outro e estou sem esperança — lamenta. — Ficamos presos no Brasil em laboratórios sem verba para continuar as pesquisas. Aqui, a compra de reagentes pode demorar semanas, enquanto lá fora o material requisitado pode ser entregue já no dia seguinte.

Nas redes sociais, estudantes de pós-graduação já articulam protestos contra o corte de bolsas pelo governo, incluindo a busca de apoio de parlamentares e mudanças no sistema de concessão de benefícios. Hoje à tarde haverá um tweetaço com a hashtag #bolsaédireito.

Para Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, os cortes representam “risco de um grande retrocesso na ciência brasileira”. O governo, diz ela, age de forma pouco inteligente ao sacrificar projetos científicos durante o ajuste fiscal.

— Tudo o que avançamos nos últimos anos pode ficar para trás. Como vamos retomar o crescimento em áreas estratégicas? — questiona. — Isso só contribuirá para tornar o país dependente em diversas atividades, como desenvolvimento de vacinas, agricultura e petróleo. Não vou me espantar se houver, daqui a um tempo, uma fuga de cérebros para o exterior.

Chefe do Laboratório de Bioquímica de Insetos da UFRJ, que faz pesquisas sobre o Aedes aegypti , Pedro Lagerblad critica o contingenciamento das bolsas de pesquisa e afirma que o ato pode fazer com que estudantes não se interessem pela carreira científica no futuro.

— O impacto disso é principalmente em quem vai entrar. As próximas seleções de pós-graduação serão um desastre — avalia. — Imagine que você chega para um garoto que está escolhendo a carreira universitária e tenta convencê-lo de que terá um nível de vida minimamente razoável e que vai encontrar um emprego, mas aí o governo corta as bolsas. Você está sinalizando para toda uma geração que esta não é a melhor coisa para a vida dela.

De acordo com Lagerblad, os cientistas que vieram para o Brasil na última década, quando a produção científica vivenciou um breve período de pujança econômica, já caminham para o aeroporto.

— É jogado fora um enorme esforço de formação e recrutamento. Há pesquisadores estrangeiros que se mudaram para cá e estão fazendo o caminho de volta — critica.

Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, interpreta o alto corte de verbas sofrido pelo ministério como a falta de disposição do governo em dialogar com a academia.

— A redução do orçamento é muito drástica e grave, mesmo considerando que o país vive uma crise econômica — protesta. — A ciência sofre uma agenda negativa. É vista como gasto, em vez de investimento.

Professora do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Suzana Herculano-Houzel define a crise como “infeliz, mas profundamente necessária”, porque evidencia o “descaso contínuo e crônico com a ciência”.

ESTUDOS COM BAIXA QUALIDADE

Suzana assinala que a ciência só contou com apoio do governo para ostentar o aumento na formação de doutores. Este processo, no entanto, não foi acompanhado com a criação de um mercado de trabalho capaz de abrigar estes pesquisadores. A situação só não é pior porque alguns acadêmicos que estudam fora do país estão conseguindo adiar seu retorno.

— Os piores efeitos da crise serão sentidos daqui a dois ou três anos, o tempo que leva para a formação de um novo pesquisador, com projetos concluídos e publicados — alerta. — Fazer pesquisa de ponta exige grandes investimentos tecnológicos. Enquanto não tivermos os recursos necessários, não faremos estudos inovadores. Vamos conseguir, no máximo, replicar os dados já descobertos em estudos de outros países. A deficiência será sentida principalmente na área de ciências biológicas e biomédicas, que exigem equipamentos mais modernos.

Na semana passada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação (MEC) para fomento da ciência, bloqueou o acesso de estudantes a mais de sete mil bolsas de pós-graduação no país inteiro — o equivalente a 8,4% do total disponibilizado hoje. Em circular ao qual O GLOBO teve acesso, universidades foram comunicadas sobre “a suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas” por até dois meses. Segundo o órgão, a medida visa melhorar a eficiência no preenchimento das bolsas por parte das universidades e não significa cortes dos incentivos.