RIO — O Tribunal de Justiça do estado do Rio condenou Rafael Barbur Cortes e Barbara de Mello Moreira a um ano e dois meses de reclusão, pela falsificação de documentos e desvio de R$ 127,8 mil de pagamentos de direito autoral a compositores como Caetano Veloso, Sérgio Ricardo, Mú Carvalho e Guto Graça Mello. O caso se refere à fraude, revelada pelo GLOBO em abril de 2011, feita em nome de Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé, Rio Grande do Sul, que teve seu CPF utilizado para cadastros como autor de trilhas sonoras de 24 filmes no sistema do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. O crime levou à abertura, também em 2011, da CPI do Ecad no Senado.
A decisão, publicada nesta sexta-feira e assinada pela juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, indica que Barbur (ex-funcionário da União Brasileira dos Compositores, a associação do Ecad na qual Coitinho foi registrado), e Barbara (procuradora que teria recebido os pagamentos em nome de Coitinho) tinham como "objetivo obter vantagem ilícita mediante fraude, burlando os controles da entidade de proteção aos artistas, através da filiação e autodeclaração de autoria de trilha sonora de falso compositor".
Pela natureza do crime e pelo tempo de pena, Barbur e Barbara poderão cumpri-la em regime aberto, substituindo a reclusão por prestação de serviços comunitários e restrições de fim de semana. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso.
Diretora executiva da União Brasileira dos Compositores (UBC), Marisa Gandelman afirma que a entidade vai, agora, processar Barbur e Barbara na esfera civil para recuperar o valor desviado.
— Isso vai servir para mostrar que tudo o que foi falado, sobre como nós éramos responsáveis pela fraude, era mentira — diz Marisa. — Também serve para mostrar para o próprio Coitinho, que entrou com uma ação contra a UBC, que não temos nada a ver com a fraude. Ele foi vítima, mas nós também fomos.