01/09/2014 17h16 - Atualizado em 01/09/2014 19h21

Aécio propõe pena mais dura para jovens entre 16 e 18 anos

Candidato do PSDB apoiará proposta que equipara adolescentes a adultos.
PEC defendida por tucano prevê punição diferenciada para crime hediondo.

Rosanne D’AgostinoDo G1, em São Paulo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, chega ao estúdio do SBT, em São Paulo, para o debate com os presidenciáveis promovido por UOL, Folha de S. Paulo, SBT e a rádio Jovem Pan (Foto: Alice Vergueiro / Estadão Conteúdo)Após conceder entrevista coletiva em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, se deslocou para o estúdio do SBT na capital paulista para o debate com os presidenciáveis promovido por UOL, Folha de S. Paulo, SBT e a rádio Jovem Pan (Foto: Alice Vergueiro / Estadão Conteúdo)

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira (1º) que irá apoiar em seu programa de governo, que deve ser apresentado na próxima semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos possam ser julgados como adultos em casos de crime hediondo e quando houver múltipla reincidência nas práticas de lesão corporal e roubo qualificado.

“Nós temos que atuar nesta sensação de impunidade que hoje permeia toda a sociedade”, afirmou Aécio. “Chega a ser obsceno o número de assassinatos que vêm ocorrendo no Brasil, e grande parte de jovens”, opinou o candidato tucano durante entrevista coletiva em São Paulo.

Nós temos que atuar nesta sensação de impunidade que hoje permeia toda a sociedade. [...] Chega a ser obsceno o número de assassinatos que vêm ocorrendo no Brasil, e grande parte de jovens"
Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência

De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice de Aécio na disputa presidencial, a proposta foi rejeitada em fevereiro deste ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar de não ter sido aprovada pelo colegiado, ainda cabe ao plenário da Casa julgar recurso para que a matéria passe por nova apreciação na CCJ.

A PEC também prevê a possibilidade de punição mais rígida para os menores de idade em crimes de tortura, terrorismo e tráfico de drogas. Conforme a proposta, cada caso será examinado por Ministério Público e juiz da causa.

Segundo Aécio, a proposta não diminui a maioridade penal, mas abre exceção para crimes hediondos, como homicídio qualificado e extorsão mediante sequestro e estupro.

 

Programa de governo
Durante a entrevista coletiva que concedeu na tarde desta segunda em São Paulo, Aécio Neves foi indagado sobre se pretende fazer mudanças em seu programa de governo em relação às diretrizes que ele já havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao responder, o presidenciável tucano criticou, sem citar nomes, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, que retirou proposta que defendia o casamento gay um dia após lançar seu programa de governo.

“Nosso programa não é improvisado”, ressaltou Aécio. Em seguida, o candidato do PSDB afirmou que está “confiante na vitória” porque sua candidatura “não muda ao sabor dos ventos”.

Os candidatos à Presidência passaram o dia em São Paulo em preparação para um debate na TV, marcado para o início da noite, promovido pelo SBT, pela "Folha de S. Paulo" e pelo site UOL.

É o primeiro encontro dos candidatos depois de divulgação de pesquisa Datafolha (*), na sexta (29), que apontou a presidente Dilma e Marina Silva empatadas, com 34% das intenções de voto cada. O candidato do PSDB apareceu na pesquisa com 15% dos votos.

(*) O Datafolha fez 2.874 entrevistas em 178 municípios nestas quinta (28) e sexta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo" e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00438/2014.

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