O número de prisões em flagrante decorrentes de pornografia infantil na web mais do que dobrou entre 2012 e 2013, segundo balanço da Polícia Federal e da ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet.
O estudo ao qual o G1 teve acesso mostra que 134 pessoas foram presas no ano passado no país ante 59 em 2012: um crescimento de 127%. Os dados levam em consideração denúncias de usuários e investigações próprias da Polícia Federal.
De acordo com a Safernet, pornografia infantil foi o tipo de crime na internet mais denunciado em 2013. Das 244.147 denúncias anônimas recebidas pela organização, 80.195 (32,84%) dizem respeito a esse tipo de prática criminosa, que envolve "24.993 páginas distintas hospedadas em 8.589 servidores diferentes e atribuídas a 64 países em 5 continentes".
"Essa é a prova de que a internet não é mais uma terra sem lei", afirmou ao G1 Thiago Tavares, presidente da Safernet. "Esse aumento expressivo comprova que os crimes praticados na internet podem sim ser investigados, [e os seus autores] processados e punidos pelos crimes que cometeram".
Depois de pornografia infantil, os tipos de crimes na internet mais denunciados foram racismo (78.690), apologia e incitação a crimes contra a vida (31.513), homofobia (15.141), intolerância religiosa (9.807), xenofobia (8.328), neonazismo (6.177) e tráfico de pessoas (2.729).
Até o seu fechamento em 31 de dezembro, o balanço da PF e da Safernet registrou 484 indiciamentos relacionados a pornografia infantil na internet. O número de 2012 não foi disponibilizado para comparação.
Crimes nas redes sociais
Ainda segundo a Safernet, o Facebook liderou o ranking de 2013 em número de páginas denunciadas no Brasil por crimes na internet. A rede social de Mark Zuckerberg, a mais popular no país, recebeu 17.121 denúncias únicas, cerca de 31,6% do total.
Os números foram levantados pela Safernet com o uso da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (clique aqui para acessar), ferramenta lançada em 2012 para disponibilizar publicamente dados de denúncias de entidades como a Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos.
O Orkut, líder de denúncias de 2007 a 2012 nos balanços da Safernet, aparece em segundo lugar. Das 10.503 denúncias relacionadas à rede do Google em 2013, 4.704 são de pornografia infantil.
No entanto, diferentemente do número registrado no país inteiro, o tipo de crime que mais recebeu queixas no Facebook foi o racismo, com 6.811 denúncias únicas. Pornografia infantil aparece em segundo lugar (4.830 denúncias), seguido por apologia e incitação a crimes contra a vida (2.398 denúncias).
Procurado pelo G1, o Facebook afirma que "não existe tolerância para esses tipos de ação relatados no estudo", e que o objetivo é manter protegidos os 83 milhões de pessoas que usam a rede social no Brasil. O site diz que incentiva seus usuários a reportar "páginas, posts ou pessoas que violem nossa Declaração de Direitos e Responsabilidades", e que possui uma equipe especializada em analisar e remover conteúdos criminosos.
Em resposta ao G1, a Polícia Federal afirma que “vem incrementando suas ferramentas de investigação na área de crimes cibernéticos, além de capacitar os servidores para investigarem esta nova criminalidade, o que reflete um crescimento permanente da repressão”.
“Ademais, desde 2008, com a promulgação da Lei nº 11.829/2008, a conduta de ter em depósito imagens de pornografia infantil permitiu a realização de flagrantes, mesmo em momento diverso daquele da divulgação das imagens”, diz a nota.
A PF diz ainda que conta com a cooperação de outros países, via Interpol, para combater a pedofilia e que “desenvolve mecanismos de monitoramento e técnicas investigativas que nos permitem alcançar suspeitos da prática desses crimes em diversas plataformas de troca de arquivos, redes sociais, fóruns e outros lugares do ciberespaço”.
