RIO - Alunos foram retirados à força da sede da Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo, região central do Rio, na madrugada deste sábado. O prédio havia sido ocupado na tarde desta sexta-feira. Enquanto estudantes estavam no interior do imóvel, professores e apoiadores do movimento ficaram posicionados do lado de fora. Todos foram obrigados a deixar o espaço, durante a ação de policiais do Batalhão de Choque. Houve bastante tumulto na desocupação, que aconteceu pouco depois das 4h. Pelo menos dois adolescentes desmaiaram e outros relataram terem sofridos escoriações na ação da PM.
Um dos estudantes, identificado pelos colegas como Wellington, de 16 anos, chegou a ser socorrido por pessoas que participavam do ato. Segundo eles, o rapaz, que estava desacordado, seria levado para um hospital da região.
— A tropa de choque veio até aqui, mesmo o secretário estadual de Educação afirmando que o choque não viria. Conversamos com o coronel da tropa, e ele disse que estava cumprindo ordens superiores — afirmou o estudante Henrique Barreto, de 17 anos, aluno do Colégio estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador. — Somos um movimento estudantil, aqui só tem alunos. Queríamos fazer algo pacífico. Mas utilizar spray de pimenta e bater em aluno é uma forma digna de não usar a força? (Quando os policiais entraram na secretaria) sentamos no chão, não atiramos pedra nem pau. Ficamos apenas parados. Sou estudante, não sou vagabundo.
Momentos antes da desocupação, os policiais disseram aos alunos que deixassem a secretaria. Quem estava do lado de fora do prédio chegou a fazer uma corrente humana para impedir a entrada da polícia. O bloqueio foi desfeito pelos PMs e o portão da instituição foi aberto com uma marreta. Com isso, teve início o tumulto. Os ocupantes foram arrastados para fora da sede. Cerca de 11 carros do Batalhão de Choque foram mobilizados para a ação. A princípio, não havia nenhum mandado de reintegração de posse.
No início desta madrugada, funcionários da Secretaria de Educação estiveram no local, entre eles o subsecretario Mario Rocha, que alegou que eles estiveram no local “para garantir a integridade do patrimônio público” e que “o refeitório havia sido aberto para que eles tivessem condições de banheiro e (fazer) refeições”. Ele não mencionou a reintegração de posse.
— Estamos aqui para garantir a integridade do patrimônio público. A PM vai ficar do lado de fora e nós (da secretaria) não estamos autorizando a entrada de outras pessoas. Amanhã, eles querem uma rodada de negociações, mas eu tenho que liberar o meu pessoal para ir embora — disse o subsecretário, que havia ressaltado que o pedido da audiência foi atendido, momentos antes de deixar o local. — À tarde, um grupo de estudantes pediu uma audiência com o secretário. Apresentaram uma pauta, que foi esclarecida item a item com eles. No final, tudo havia sido acordado, inclusive com um documento assinado pelo secretário e os subsecretários dentro do que foi pleiteado. Depois, eles entenderam que não deveriam sair e que queriam que o governador pudesse atendê-los.
Mario Rocha disse ainda que durante o encontro, “quando algo era acordado, eles apresentavam um novo combinado”.
Os estudantes relataram que, no momento em que entraram na secretaria, no período da tarde, já havia acontecido tumulto entre eles e funcionários da pasta. De acordo com o membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Antônio Carlos Marques Fernandes, o órgão foi acionado depois que advogados chamados pelos alunos não puderam entrar na sede.
— Os advogados que foram chamados para a assistência não tiveram acesso aos seus clientes. E, nesse momento, (eles) comunicaram (o fato) à comissão de prerrogativas que veio para o local. A OAB se posiciona no momento em que o advogado está impedido de exercer o seu trabalho — explicou Fernandes.
De acordo com ele, os jovens entraram no local alegando que estavam ocupando o espaço. Um tumulto teria iniciado ali, e jovens teriam sido agredidos, estão com arranhões e hematomas:
— Agressão partiu de funcionários. Pela lei, a partir do momento em que os jovens estavam ocupando o local e todos os funcionários já haviam saído, eles respondem pela responsabilidade do local. A maneira de reverter isso é por intermédio de uma ação judicial chamada reintegração de posse.
Em nota, a Secretaria estadual de Educação informou que, conforme solicitado pelos ocupantes, durante toda a tarde e noite desta sexta-feira, as reivindicações foram debatidas uma a uma através do próprio secretário, durante uma assembleia de quatro horas. O compromisso estabelecido pelos ocupantes era de que, “ao serem recebidos e terem debatidas as pautas, eles desocupariam o local, o que foi cumprido por 90% dos ocupantes, que cumpriram o combinado ao final da assembleia. Cerca de uma dezena de ocupantes se recusou a sair. A secretaria continuará, no âmbito criado pela Justiça, Ministério Público e Defensoria, promovendo reuniões de conciliação com os representantes dos alunos, conforme já acordado”, diz o texto.
Na tarde deste sábado, por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lamentou a operação policial e o uso da força contra os estudantes. No texto, o órgão afirma que a ação foi desproporcional à ameaça que o movimento poderia representar e que, conforme expresso em "Ação Civil Pública ajuizada quando iniciadas as ocupações, defendemos o direito à manifestação e reunião pacífica. Acreditamos que o diálogo e a mediação são os caminhos eficazes na solução de conflitos. Temos mantido, em conjunto com o Ministério Público, um fórum de negociação que neste momento deve ser prestigiado e os acordos firmados implementados de forma breve e efetiva, buscando o restabelecimento das aulas. Conclamamos a todos, Estado do Rio de Janeiro e alunos, que apostem nesse canal e não recorram a nenhum ato de violência".