BRASÍLIA – O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auditoria especial nas eleições deste ano. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira pelo deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves. Embora diga ter confiança na Justiça Eleitoral, o partido afirma que manifestações em redes sociais questionam o processo e ressalta que a auditoria pode dar certeza ao cidadão sobre o sistema eleitoral. O TSE informou que não havia recebido a petição e, por isso, não se manifestaria.
A ideia é criar uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para o trabalho. O resultado proclamado pelo TSE foi de 51,64% dos votos válidos para Dilma Rousseff (PT) e 48,36% para o tucano, diferença inferior a 3,5 milhões de votos.
Essa comissão teria acesso a cópias dos boletins de urna e demais documentos gerados nas sessões eleitorais, dos arquivos eletrônicos com a memória dos resultados, além dos logs originais e completos das urnas eletrônicas e de transmissão e recebimento dos dados da apuração.
Pede-se ainda acesso a todas as ordens de serviço e registros técnicos sobre manutenção e atualização dos serviços técnicos relativos ao segundo turno, aos programas de totalização de votos e aos programas e arquivos de urnas usadas, que seriam escolhidas aleatoriamente em pelo menos dez cidades de cada estado.
O documento começa com elogios ao trabalho da Justiça Eleitoral “especialmente as ações voltadas à segurança dos eleitores e da garantia do sufrágio”. Frisa, porém, que, nos dias seguintes à divulgação do resultado, foram registradas manifestações em redes sociais com questionamentos sobre a confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica, com petição até em defesa da recontagem dos votos. O PSDB argumenta que a credibilidade do sistema brasileiro precisa ser reafirmada.
“A legitimidade da representação popular, em qualquer país democrático, está diretamente relacionada com a confiança do povo brasileiro no processo eleitoral e nas instituições públicas. Neste momento, as manifestações de uma parte considerável da sociedade brasileira não estão em consonância com esta esperada confiança, o que exige dos órgãos responsáveis pelo processo eleitoral e dos agentes que participaram das eleições ações concretas para que quaisquer dúvidas sejam dissipadas”, diz a petição.
O ex-presidente do TSE, Carlos Velloso considerou “salutar” para a democracia uma auditoria das eleições. Ele presidiu o TSE entre 1994 e 1996, época em que a urna eletrônica foi instituída. Ele atesta a eficácia do equipamento:
— Uma auditoria não compromete a credibilidade das eleições. É um direito dos partidos políticos esclarecer todo o processo eleitoral. Esse sistema de apuração da Justiça Eleitoral é seguro e tem muitas garantias. Acho até muito bom, salutar, que haja auditoria. Mas não tem possibilidade de a auditoria acusar erro que pudesse mudar o resultado das eleições — afirmou.