A União Europeia pediu à Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira (31) que decida sobre uma disputa com o Brasil envolvendo impostos para os setores de veículos, tecnologia da informação e outros.
O embate pode forçar o país a rever sua política tributária para a indústria, no que pode se tornar a maior disputa comercial entre o Brasil e um grupo estrangeiro. No pedido, o bloco pede que a OMC crie um painel (espécie de tribunal) para decidir a questão em 18 de novembro.
Os incentivos que estão na mira da UE foram implantados durante o governo de Dilma Rousseff, que promoveu uma série de desonerações na indústria, consideradas como "discriminatórias" pelo bloco europeu.
Uma delas é o programa Inovar-Auto, que dá desconto de até 30% no IPI (Imposto obre Produtos Industrializados) para veículos produzidos e vendidos no Brasil. Segundo a UE, a iniciativa é um forte empecilho à importação e coloca outros países em desvantagem competitiva.
Além dos automóveis, eletrodomésticos da linha branca também foram beneficiados pela redução do tributo. Setores como o textil, auto-peças e de materiais elétricos foram desonerados na folha de pagamento.
Na opinião da UE, "as medidas tributárias brasileiras dão uma vantagem injusta a fabricantes domésticos e vão contra regras da OMC", disse a Comissão Europeia em nota.
Ao mesmo tempo, o bloco acusa o Brasil de cobrar altos impostos para produtos importados em diversos setores – especialmente em tecnologia – enquanto os produtos brasileiros recebem isenções ou reduções seletivas.
Um smartphone custa 50% a mais no Brasil em comparação à Europa e muitos outros países, "embora fabricantes de produtos tecnológicos no Brasil desfrutam de descontos de até 80% nos impostos", alega o bloco.
Os europeus pedem à OMC que monte um painel, espécie de tribunal, para decidir a questão. O julgamento é geralmente composto de três a cinco especialistas, indicados de comum acordo pelas partes envolvidas no conflito.
Medidas tributárias
Segundo a UE, o Brasil aplica altos impostos internos para importações em diversos setores, enquanto os produtos brasileiros podem se beneficiar de isenções ou reduções seletivas.
A pedido da UE, autoridades brasileiras e europeias realizaram consutas neste ano para tentar solucionar a disputa, mas sem êxito, segundo a Reuters.