Política

Políticos e juristas lamentam morte de Márcio Thomaz Bastos

Ex-ministro da Justiça morreu na manhã desta quinta-feira, aos 79 anos, em São Paulo

Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Autoridades e juristas lamentaram a morte do ex-ministro da justiça, Márcio Thomaz Bastos, que faleceu na manhã desta quinta-feira em São Paulo . Ministros e políticos destacaram a atuação de Bastos no campo jurídico e prestaram condolências aos famliares. Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Thomaz Bastos foi ministro, divulgaram nota de pesar.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manifestou seu apoio à família e disse que “Márcio Thomaz Bastos foi advogado combativo e corajoso que enfrentou a missão à frente do Ministério da Justiça com criatividade e eficiência.”

O ministro do STF Luiz Fux enfatizou o valor que o ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos teve para a democracia brasileira. "Se destacou tanto na vida pública e privada pela sua competência singular, tendo intermediado com extrema sabedoria e felicidade conflitos na arena jurídica sem perder a sua grande característica de ser combativo defensor de seus constituintes. A sua figura representa uma perda irreparável para a democracia brasileira", escreveu o ministro em nota.

Já o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa escreveu em sua conta pessoa do Twitter que Thomaz Bastos foi “um exemplar ministro da Justiça do Brasil e defensor criminal de primeira linha”.

Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da USP, definiu Márcio Thomaz Bastos como "uma das grandes figuras do Direito Brasileiro". Ele disse que Bastos foi "um advogado extremamente respeitado" e teve papel importante na consolidação do Estado de Direito no país. Dallari lembrou do papel de Márcio Thomaz Bastos na reestruturação da Polícia Federal dentro da estrutura republicana:

- Ele queria uma polícia bem organizada e eficiente e que fosse essencialmente uma instituição jurídica e não política.

Dallari destacou ainda como a vida de advogado do ex-ministro se cruzou com momentos importantes da História do país:

- Ele primeiro foi o presidente paulista da OAB, executou trabalhos importantes, e um dado que é significativo e que faz a aproximação da carreira de advogado dele e a atuação politica é que, quando ele era presidente da OAB de São Paulo foi que se desenvolveu as Diretas Já. Ele teve um papel importante aí. Mais tarde foi presidente nacional da OAB e aqui há uma coincidência entre a posição jurídica, de liderança, e um evento político. Quando ele era o presidente nacional foi que se desenvolveu a campanha pela Constituinte e ele teve uma atuação importante - disse Dallari em entrevista à rádio CBN .

Em nota a OAB Nacional também se manifestou:

"É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento de seu ex-presidente, Márcio Thomaz Bastos, ocorrido na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. Ao anunciar luto oficial de 7 dias, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que Márcio será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada. Um brasileiro exemplar, um advogado correto, um jurista de escola, um homem de família, um amigo e conselheiro. O luto institucional se soma à tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB. A OAB Nacional, por seu presidente, remeteu moção de pesar a família enlutada”

O ministro do STF Gilmar Mendes enviou um telegrama à viúva Leonor Bastos dizendo que “a contribuição de Márcio Thomaz Bastos no fortalecimento das instituições jurídicas nacionais coloca-o para sempre no pavilhão dos grandes causídicos, cuja obra há de inspirar futuras gerações na direção da Justiça, da urbanidade e da temperança.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em nome do Congresso se solidarizou com a família do advogado: “Ex-ministro da Justiça, criminalista, Thomaz Bastos enalteceu nossas mais altas Cortes de Justiça pela paixão com quem defendia suas teses. Desde muito cedo participou de movimentos populares, foi fundador do movimento Ação pela Cidadania, atuou com firmeza na acusação dos assassinos do ambientalista Chico Mendes. Sem dúvida, perdemos hoje um grande cidadão, um expoente do Direito brasileiro", diz a nota.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em nota que a advocacia brasileira perde um de seus maiores expoentes. “Seu trabalho jurídico e político, no entanto, permanece como uma bússola indispensável para todos nós”, afirmou Henrique Alves, destacando a participação do ex-ministro da campanha das Diretas Já e em movimentos pelo voto consciente dos eleitores, pela transparência no financiamento das campanhas e pelo direito amplo de defesa e acesso à Justiça de todos os cidadãos.

REESTRUTURAÇÃO DA PF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que foi com profundo pesar que recebeu a notícia. "Bastos comandou de forma brilhante o Ministério da Justiça de 2003 a 2007, reestruturando a Polícia Federal e promovendo avanços institucionais no Poder Judiciário.Lembrado com carinho e admiração pelos funcionários desta Casa, Márcio Thomaz Bastos seguirá como exemplo de competência, integridade e espírito público. Neste momento de dor, transmito meus sentimentos a seus familiares", diz a nota.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse por meio de nota que Márcio Thomaz Bastos foi “um dos maiores juristas do Brasil” e um personagem com reconhecida contribuição no processo de redemocratização do país.

“Lamento profundamente o falecimento de Márcio Thomaz Bastos. Além de ter sido ministro do governo Lula, deixa uma das maiores histórias da advocacia, com sua luta pelas causas sociais”, disse a ministra Eleonora Menicucci , da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também lamentou a morte de Bastos. “O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi um dos mais aguerridos defensores do retorno do Estado de Direito ao Brasil. Pautou-se, na advocacia, pelas mesmas convicções democráticas e pelo mesmo esforço conciliatório que marcaram suas ações ao longo de uma vida brilhante. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”

A senadora do PT Marta Suplicy divulgou nota: “Márcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo de lealdade ao amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito público. Meus sentimentos a Leonor. Márcio fará falta a todos nós."

— Perdemos um grande brasileiro. Quando fiquei sabendo hoje de manha fiquei bastante impactado tive dezenas de reunião ao lado dele. se dedicou muito ao país, foi um grande jurista e é uma grande perda para o Brasil. Fiquemos com a memória desse grande cidadão brasileiro e minha solidariedade — disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

COLEGA DE MINISTÉRIO

Secretário-executivo do Ministério da Justiça durante toda a gestão de Márcio Thomaz Bastos, o economista Luiz Paulo Barreto lembrou alguns fatos que marcaram a passagem do jurista pela Pasta. Luiz Paulo diz que, com a morte de Bastos, perde o mundo jurídico e perde o Brasil.

O ex-secretário destaca a criação da Secretaria da Reforma do Judiciário um dos mais importantes legados de Bastos no ministério.

- Outra grande contribuição dele foi a gestão marcante na construção do sistema prisional federal. Um modelo que ajuda os estados na contenção dos presos mais perigosos.

Barreto lembrou ainda a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que levou anos e foi um processo muito difícil.

- O Márcio foi o artífice desse processo. Tanto internamente, no ministério, quando no trabalho externo, como na defesa do caso no Supremo. Ele dizia que a demarcação dessa área era emblemática e seria a consagração do direito indígena no Brasil.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em nota, manifestou pesar. “Márcio Thomaz Bastos promoveu uma verdadeira revolução na Polícia Federal. Foi um ferrenho defensor da instituição durante seu mandato como Ministro da Justiça, entre 2003 e 2007. Destacou-se como o principal responsável pelo trabalho de reestruturação do papel da Polícia Federal, com foco em investigações de crimes ligados a improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Também cunhou as expressões Polícia Republicana e Polícia Federal como órgão de Estado, para definir a atuação da Polícia Federal.”

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, destacou o trabalho desempenhado pelo ex-ministro, considerado um dos maiores criminalistas do Brasil. "Homem Íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e ao País. Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir, no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos".

- Uma personalidade do mundo jurídico e político que, com certeza, nos fará muita falta pela sua inteligência, sensibilidade e maneira afável de lidar com questões complexas - disse a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ressaltou a convivência que teve com Bastos durante o governo Lula, no qual Agnelo foi ministro do Esporte de 2003 a 2006. “Foi com profundo pesar e imensa consternação que recebi a notícia do falecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, com quem tive a imensa honra de conviver durante o governo do Presidente Lula. Homem íntegro, aguerrido e um grande expoente da advocacia brasileira, exerceu papel preponderante na redemocratização do nosso país, atuando incansavelmente na busca de um país mais justo e solidário”, escreveu o governador do DF.