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Ministro da Justiça determina que Polícia Federal investigue caso Swissleaks

Brasil ocupa a quarta posição em número de clientes ligados a contas do HSBC em Genebra

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - A Polícia Federal vai investigar possíveis atos ilícitos no caso Swissleaks, envolvendo o banco HSBC e operações na Suíça. A determinação partiu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em nota divulgada à imprensa neste sábado, o Ministério informou que que Cardozo determinou ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello, que faça “análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”.

O caso Swissleaks começou com uma investigação realizada por 154 jornalistas de 45 países que revelou que o HSBC teve um papel ativo em facilitar a abertura de contas, sem perguntar a origem do dinheiro, ajudando, em muitos casos, a evadir impostos. Os documentos vazados por um ex-funcionário da área de informática do banco mostram ainda que o Brasil ocupa a quarta posição em número de clientes com passaporte ou nacionalidade brasileira ligados a contas do HSBC em Genebra, atrás apenas de Suíça, França e Reino Unido.

Nesta sexta, requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para a criação de uma CPI no Senado, a fim de investigar a atuação do HSBC e possível prática de evasão fiscal, foi lido no plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão no momento. O pedido foi apresentado na quinta-feira com 32 assinaturas de apoio, sendo que são necessárias pelo menos 27 para apresentar um pedido de abertura de CPI na Casa.

No requerimento, Randolfe argumenta que é preciso investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas, em que mais de U$ 100 bilhões foram "potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há cerca de 8 mil brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de US$ 7 bilhões, que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais".

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA PF E RECEITA FEDERAL

O ministro da Justiça contou que se reuniu nesta sexta com os representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Secretaria Nacional de Justiça, incluindo o o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Segundo ele, existem indícios de práticas ilícitas e, por isso, foi decidida a abertura de inquérito.

- Depois da abertura do inquérito, será feito o pedido de colaboração ao governo da Suíça. E toda a investigação passa agora para a responsabilidade da Polícia Federal - disse ele.

Perguntado sobre uma possível relação entre os acusados na operação Lava-jato e a caso Swissleaks,José Eduardo Cardozo afirmou:

- Até o momento não tem cruzamento com a Lava-Jato e eu não sei se irá acontecer.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

"O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (27) que a Polícia Federal apure a prática de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como Swissleaks, que envolve o Banco HSBC e operações na Suíça.

A determinação ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello, é que que se faça 'análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis'".