BRASÍLIA - Horas depois de a cúpula do PMDB confirmar apoio ao governo nas votações importantes sobre o ajuste fiscal no Congresso nos próximos dias , em jantar realizado ontem à noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a coalizão do governo Dilma Rousseff é "capenga". Ele reclamou da hegemonia do PT, afirmando que um partido apenas não pode ser hegemônico, e que o PMDB não pode ser chamado apenas nas horas difíceis, de aprovar o ajuste fiscal, por exemplo. O senador confirmou ainda que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que o corte nas despesas orçamentárias será de R$ 80 bilhões.
— Essa coalizão é capenga, porque o PMDB, que é o maior partido, do ponto de vista da coalizão não cumpre o seu papel. Você não pode ter um governo de um partido hegemônico, ter um partido que é o maior partido do Congresso Nacional como parte da coalizão sem que ele tenha papel na definição das políticas públicas. Então é preciso aprofundar o ajuste, o setor público tem que pagar também uma parte da conta. Não dá para transferir essa conta para a sociedade — disse Renan Calheiros.
O presidente do Senado deixou claro que o PMDB quer espaço nas decisões de governo.
— O PMDB quer dar um fundamento à coalizão, quer participar da definição das políticas públicas. Espaço o PMDB tem demais (na política), mas não é isso que aprimora, que dá fundamento à coalizão. O que dá fundamento à coalizão é você ter começo, meio e fim para o ajuste, para a produtividade, para antever as etapas. Eu acho que o papel do PMDB nessa hora é sobretudo formatar isso — disse o senador, acrescentando:
— Temos buracos em vários setores e é importante aproveitar a circunstância, a oportunidade e a dificuldade para construirmos um melhor modelo de coalizão política para o governo. O PMDB, que é o maior partido, precisa cumprir um papel importante, insubstituível na coalizão e não apenas ser chamado nessas horas para fazer ajustes que não tem nem começo, nem meio e nem fim.
Renan disse que a reunião com o ministro Levy, na noite de ontem , foi "muito boa e qualitativa" e que de discutiu o aprofundamento do ajuste. Para ele, tem que cortar no setor público e não apenas a sociedade pagar a conta. Ele afirmou que, além do corte de R$ 80 bilhões, há o problema dos chamados restos a pagar de anos anteriores, num valor de R$ 240 bilhões. São despesas que ainda não foram pagas de anos anteriores e que incluem emendas parlamentares.
— O ministro falou em R$ 80 bilhões, mas temos muitas preocupações. Nós temos R$ 240 bilhões de restos a pagar. O ajuste tem que cortar no setor público, a sociedade não entenderá se só a população mais pobre pagar a conta do ajuste, mas é preciso cortar também no setor público. É sobretudo uma oportunidade para que se possa dar um fundamento à coalizão de governo no Brasil.
O relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também reforçou a cobrança de participação do PMDB nas decisões da política econômica.
— O PMDB não será o carimbador do processo. O PMDB não quer ser passageiro e sim tripulante. Não queremos ser apenas os responsáveis pelos cortes. Esse governo não pode ser depressivo, falar apenas em cortes, tem que falar em crescimento econômico — disse Jucá.
Apesar de outros participantes do encontro terem falado que Levy citou corte de R$ 80 bilhões, Jucá disse que o número não estaria fechado. Mas ele acredita que será algo próximo ao valor do superávit primário fixado para 2015, que é de 1,2% do PIB.
— O contingenciamento no Orçamento será entre R$ 60 e R$ 80 bilhões. Todos os anos há congelamento de cerca de R$ 50 bilhões.
Os cortes sempre ocorrem nas emendas parlamentares, em custeio e em investimentos — disse Jucá.
Jucá disse que o Orçamento da União não deverá ser votado na sessão desta terça-feira do Congresso, porque os novos parlamentares ainda não apresentaram suas emendas. Jucá garantiu uma verba extra de R$ 10 milhões para cada um dos novos parlamentares, mas eles precisam indicar as obras e ações que receberão os recursos.
O Orçamento da União ainda não foi aprovado pelo Congresso. O contingenciamento só ocorrerá depois que o Orçamento for aprovado e sacionado pela presidente Dilma Rousseff.