RIO — O prefeito Eduardo Paes disse nesta quinta-feira, durante a posse do governador Luiz Fernando Pezão, que o reajuste da tarifa dos ônibus municipais ficou abaixo do aplicado em São Paulo — onde houve majoração dos preços em 16,6% — e justificou o aumento de 13,3% com o pagamento de gratuidades e investimentos com instalação de ar-condicionado. Paes não garantiu, no entanto, que toda a frota de ônibus estará dotada com o equipamento até 2016. Em 30 de janeiro de 2014, um decreto publicado no no Diário Oficial estabelecia esta obrigatoriedade. O bilhete municipal sobe, neste sábado, de R$ 3 para R$ 3,40.
— A prefeitura de São Paulo aumentou em 16%. Com a fórmula que nós aplicamos, chegamos à tarifa de R$ 3,20. Além disso, estamos pagando as gratuidades, evitando tirar dinheiro da educação para custear essas gratuidades, dentro de uma pactuação que fizemos com o Tribunal de Contas. Também estamos fazendo um superinvestimento em ar-condicionado, que é uma demanda da cidade. Não existe almoço grátis. Tudo isso pressupõe um aumento da tarifa — afirmou o prefeito, que chegou às 9h30m desta quinta-feira à Assembleia Legislativa, para a posse de Pezão.
Eduardo Paes acrescentou que a auditoria nas contas das empresas que controlam o transporte rodoviário na cidade e confirmou que, em outubro de 2015 haverá uma revisão tarifária, que possibilitará a “abertura das planilhas das empresas” e poderá justificar um “não-reajuste” das tarifas em 2016.
— Eu só consigo dizer se vamos conseguir atingir a meta com a revisão tarifária do ano que vem, quando teremos cinco anos de contrato com os consórcios. Exigir 100% da frota significa um custo maior — advertiu.
O prefeito não informou se a Fetranspor pediu um reajuste ainda maior:
— Eu soube que eles (Fetranspor) queriam uma aumento maior. Mas para ser sincero, eu não estou preocupado com isso. Quem determina isso sou eu.
O aumento da tarifa, que entra em vigor a partir de sábado, pode ser objeto de questionamento judicial pela Defensoria Pública do Estado do Rio . O defensor público Fabio Schwartz, especialista e professor de direito do consumidor, afirmou nesta quarta-feira que, numa análise preliminar, há indícios de que a majoração do preço — o maior reajuste percentual já registrado em pelo menos uma década — pode ser considerada abusiva. Ele acrescentou que pode entrar com uma ação contra o aumento.