Secretário de Transportes, Jilmar Tatto, apresenta resultado da auditoria (Foto: Olívia Florência/G1)A Prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta quinta-feira (11), o resultado da auditoria feita pela empresa de consultoria Ernst&Young (EY) no sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo. A verificação mostrou que a Prefeitura tem potencial de economizar 7,4%, calculados a partir de viagens não feitas pelas empresas de ônibus, custos variáveis como combustível e garagem, além de custo de mão de obra. Os resultados da audotoria podem ser vistos no site da SPTrans.
Apesar desse apontamento da auditoria, o chefe de gabinete da São Paulo Transporte (SPTrans), Ciro Biderman, diz que a Prefeitura não pretende economizar o dinheiro das viagens não feitas. "Nosso interesse é receber isso em viagens", afirma. As viagens não realizadas representam 2% de economia, em termos financeiros, segundo a auditoria.
A auditoria vai servir de base, segundo a Prefeitura, para elaborar um novo edital de concessão do sistema de ônibus, suspenso em julho de 2013 após as manifestações contra o aumento da tarifa. Na época, o município anunciou a contratação da auditoria internacional para examinar as planilhas de custos e de remuneração das empresas de ônibus.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que considera um edital internacional para nova licitação, que será realizada ainda no primeiro semestre de 2015. "Para facilitar a disputa e permitir que todos possam apresentar propostas", disse.
Tatto também disse que a taxa de retorno das empresas de ônibus, baseada na projeção de 18% do último contrato, pode diminuir. "Porque o Brasil é outro, a cidade é outra, a situação econômica do país é totalmente outra. Você tem contratos mais seguros do ponto de vista de experiências de concessão. A inflação está sob controle. Você tem todo um mecanismo macroeconômico que dá mais segurança pra quem investe nas concessões."
A auditoria sugere, mostrando em contratos recentes para concessões públicas, que o lucro das empresas pode diminuir. Luiz Cláudio Campos, um dos sócios da EY, mostrou que a taxa de retorno de contratos públicos dos últimos anos ficou entre 7% e 12%.
Em São Paulo, a remuneração das empresas de ônibus é feita por passageiro, mas também pela OSO (Ordem de Serviço Operacional), que faz um cálculo a partir de frota para partidas, salários, combustível e manutenção.
Viagens não realizadas
Entre os resultados do levantamento, que teve alguns pontos divulgados na semana passada, está que a conclusão de que as empresas de ônibus contratadas pela Prefeitura estão economizando cerca de R$ 1 milhão por dia com viagens não realizadas no município.
O valor, que poderia chegar a R$ 30,8 milhões mensais ou R$ 369,6 milhões em um ano, é referente às partidas programadas que não são cumpridas. Segundo o estudo, 10,5% das viagens programadas não foram realizadas. O relatório informa também que, caso a Prefeitura aplicasse multas por esse descumprimento, o valor chegaria a R$ 36 milhões.
O secretário alega que um dos motivos para uma empresa descumprir a viagem pode ser também o fato de a multa ser mais barata do que a viagem em determinado horário.
Outras irregularidades
A auditoria apontou também problemas na frota de ônibus e nas garagens. A EY verificou a ausência de 20,9% dos 37 itens de qualidade que deveriam estar nos coletivos conforme contrato. Metade dos ônibus não tinha triângulo de segurança, por exemplo. Já nas garagens, as irregularidades foram encontradas em 8% dos itens verificados.
Na questão da aplicação de multas por descumprimentos dos contratos, 10% delas estariam sendo canceladas por serem realizadas de forma manual. Com processo de digitalização lento, a EY apontou que todas as multas que acabaram canceladas não foram pagas por erro ou rasura no preenchimento.
Também foram apontados gastos com garagens. A verificação da EY mostra que seria mais barato alugar garagens do que comprá-las.
Conclusões
Tatto falou que fica clara com a auditoria que existe um problema de distribuição de frota da cidade. "O que a prefeitura paga não é compatível com a qualidade do serviço oferecido pra população", concluiu o secretário. Ele afirmou que, entre as mudanças estudadas, está o modelo de cooperativas. "O relatório da EY aponta para isso. Acho que tem um esgotamento desse modelo porque todo o relatório caminha que para ser moderno e ter novas práticas de controles e até para fazer comparativos tem que ser uma SPE", disse.
A formação de uma SPE (sociedade de propósito específico) foi uma das recomendações da auditoria. A SPE para concessionários iria aprimorar o controle da gestão de contratos e ter mais eficiência nos processos de compras e na captação de recursos. Segundo Tatto, o modelo atual está defasado. "Me parece razoável mudar esse modelo".
O secretário afirmou que ainda não discute aumento de tarifa de ônibus. "Não tem esse debate sobre a tarifa. Vamos sentar e avaliar. Não estamos vinculando a tarifa em relação a isso. A tarifa tem a ver com o dinheiro e o que o orçamento comporta", disse.
Sindicato contesta
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) diz que a divulgação do relatório "ocorreu apenas no final da tarde desta quinta-feira, impossibilitando qualquer tipo de análise sobre seu conteúdo". "No entanto, tomando como base os resultados da auditoria já divulgados, o trabalho desenvolvido mostrou que, até agora, foram tiradas conclusões precipitadas, com análises eivadas de vícios e defeitos."
Entre os pontos questionados pelo sindicato, está o de viagens não realizadas. "É bom lembrar que as empresas são remuneradas com base no passageiro transportado. Viagem não realizada significa passageiro não transportado; passageiro não transportado é igual à perda de faturamento. Ou seja, prejuízo para as empresas."
