BRASÍLIA - Pela primeira vez na história, as contas públicas ficaram no vermelho por cinco meses seguidos. União, estados, municípios e estatais gastaram R$ 25,5 bilhões a mais do que arrecadaram em setembro, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.
É o pior resultado mensal já registrado em toda a contabilidade pública, que começou a ser feita em 2001. Com o rombo fiscal dos últimos cinco meses, o setor público tem um déficit primário de R$ 15,3 bilhões acumulados de janeiro a setembro. É também a primeira vez que há um resultado vermelho nos nove primeiros meses da série histórica.
Assim, o governo torna praticamente inexequível o cumprimento da meta de superávit primário (poupança para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), estabelecida para 2014.
Nesses nove meses, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) gastou R$ 19,5 bilhões a mais do que arrecadou. Isso significa que o Tesouro não conseguiu economizar o suficiente para neutralizar o déficit da Previdência Social com as aposentadorias. Por outro lado, os governos regionais pouparam R$ 6,1 bilhões. Enquanto isso, as empresas estatais gastaram R$ 1,2 bilhões a mais do que receberam.
— Os resultados devem ser entendidos como reflexos de medidas anticíclicas que foram adotadas nos últimos anos como desonerações e aumento de investimentos. E neste ano ainda tivemos um menor crescimento de atividade econômica — argumentou o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.
Ele evitou fazer comentários sobre o impacto de números tão adversos num cenário em que o Brasil é ameaçado a ter a nota rebaixada por agências internacionais, atravessa uma recessão técnica, a meta de inflação estourou o teto e os juros voltaram a subir. Maciel limitou-se a fazer um comentário apenas do impacto dos gastos excessivos na inflação:
— O resultado de hoje vai nesse sentido: expansionista (que dá combustível para a inflação) — afirmou. — Isso significa uma perspectiva de fiscal expansionista desse ano.
SÓ MUNICÍPIOS E O BC FICARAM NO AZUL
Ao analisar as contas do mês passado é possível verificar uma deterioração em relação aos déficits anteriores. Em agosto, por exemplo, o rombo das contas públicas foi de R$ 14,5 bilhões. E em julho, estava em R$ 4,7 bilhões.
Em setembro, só o governo central apresentou um desempenho negativo de R$ 21 bilhões. No mês passado, apenas os municípios e o Banco Central ficaram no azul. O superávit das prefeituras foi de R$ 730 milhões e o do BC de R$ 7 milhões.
É comum o governo apertar os gastos no início do ano para fazer frente às despesas usuais de fim de ano. A mais pesada delas é o pagamento do 13 salário dos funcionários públicos. A política de gastos interfere diretamente na inflação. Quanto maior a despesa, mais combustível para a alta de preços.