Rio - A Polícia Federal (PF) prendeu quatro pessoas na manhã desta sexta-feira, sendo três no Ceará e uma na Paraíba, por fraudar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A Operação Apollo também deflagrou nove mandados de busca e apreensão nos dois estados e no Piauí. Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa.
O esquema fraudulento beneficiou pelo menos 40 estudantes, que pagaram até R$ 30 mil para receber as respostas certas durante o exame em 2013 e foram aprovados, principalmente em cursos de Medicina. Eles podem responder responder aos mesmos crimes de fraude e formação de quadrilha.
Em entrevista coletiva na sede da PF em Fortaleza, o presidente do Inep, Francisco Soares, disse que ainda não é possível dizer se a quadrilha tem relação com o suposto vazamento do tema da redação do Enem 2014, mas descartou a anulação do exame.
- O Enem não será canecelado. É importante deixar claro isso. Estamos diante de um fato completamente isolado, e que a polícia está investigando - disse Soares.
A investigação criminal, centralizada na Superintendência da Polícia Federal no Ceará, foi iniciada há 13 meses e, além das prisões realizadas nesta sexta, propiciou a prisão em flagrante de dois candidatos do Enem 2014 no último sábado, na cidade cearense de Juazeiro do Norte. Eles se inscreveram como sabatistas, foram presos com os gabaritos em seus celulares, mas pagaram fiança de R$ 6 mil e foram soltos. Caso sejam condenados, podem pegar pena de um a quatro anos.
Segundo a PF, o esquema criminoso tinha seu centro de atuação na região do Cariri, no sul do estado do Ceará, mas a atuação da quadrilha se estendia também pelo estado da Paraíba. Os fraudadores direcionavam a sua atuação aos candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.
A delegada Andréa Karine Assunção, responsável pelo caso, disse que ainda não é possível afirmar que as prisões têm relação com as denúncias do suposto vazamento do tema da redação do Enem 2014, que teria ocorrido nos mesmos três estados onde foi deflagrada a Operação Apollo. Ela não disse não poder detalhar o processo investigativo.
- Nós mapeamos dois modus operandi de atuação da quadrilha. Por enquanto, como a investigação permenece e continua para identificação de todos os beneficiários, não podemos passar esse tipo de informação no momento - explicou Andréa.
Renato Cesarine, superintendente regional da PF, acrescentou que os candidatos beneficiados pelo esquema podem ser punidos tanto administrativa como criminalmente.
- Agora, a identificação prossegue para identificar todos os beneficiários possíveis desse esquema, e que possam ser encaminhadas as providências devidas, tanto administrativamente quanto na prossecução criminal - disse Cesarine.
As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem em 2013 e 2014. Aqueles estudantes que tiverem sido beneficiados com a aprovação para universidades devem ter as matrículas canceladas.
HISTÓRICO DE VAZAMENTOS
Na quarta-feira, o estudante Jomásio Barros Filho prestou depoimento na superintendência da PF em Teresina, onde afirmou que recebeu uma mensagem pelo WhatsApp com o tema da redação às 11h47m de domingo, mais de uma hora antes do horário do início da prova, às 13h. Seu celular foi apreendido para perícia.
Na quinta, outros três estudantes de Campo Maior, também no Piauí, afirmaram ao GLOBO que receberam mensagens similares com o tema da redação em grupos de WhatsApp por volta do mesmo horário. Nesta sexta, um candidato de Fortaleza declarou ao Bom Dia Brasil que recebeu o mesmo conteúdo pelo celular de um amigo de Campina Grande, na Paraíba.
- Antes de chegar à prova, uma hora e dez minutos antes eu recebi uma mensagem de um colega de Campina Grande. Se a mensagem chegou de outro estado, de São Paulo, então, ela deve ter se espalhado em vários estados ainda antes da prova. Não sei se vou entrar com alguma representação na Justiça, vou conversar com meus pais e com a direção (da minha escola) - disse o estudante, que preferiu não ser identificado.
Em 2011, o professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, em Fortaleza, vazou 14 questões do Enem daquele ano. Motta distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que estavam na prova. Ano passado, ele foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto e a pagar multa no valor de 400 salários mínimos
O Ministério Público Federal, que apresentou a denúncia, pediu a anulação das questões para todos os inscritos no Enem 2011, mas as mesmas só foram anuladas para os alunos do Colégio Christus. Outras quatro pessoas denunciadas pelo MP no Ceará foram inocentadas na sentença.
Em 2009, no primeiro ano da reformulação do Enem como processo seletivo para universidades públicas, três funcionários que trabalhavam para uma empresa que prestava serviço à Plural Editora e Gráfica, onde as provas foram impressas, furtaram-nas e tentaram vendê-las para repórteres do Estado de São Paulo. O jornal avisou ao MEC sobre o vazamento, que cancelou e adiou a edição daquele ano.
Em 2011, a Justiça Federal condenou quatro dos cinco envolvidos no crime. Acusado três vezes de corrupção passiva, Felipe Pradella recebeu a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão. Filipe Ribeiro Barbosa e Marcelo Sena Freitas foram condenados a 4 anos e 6 meses de reclusão. Gregory Craid pegou 2 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva, convertidos em prestação de serviços à comunidade.