Policiais militares retiraram, na noite de terça-feira (29), alunos que ocupavam a Escola Estadual Deputado João Dória, no Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo. Uma estudante foi levada até o 50º Distrito Policial, no mesmo bairro, e liberada em seguida.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, policiais militares em ronda na região pediram a uma estudante que abrisse o portão. Lá dentro, encontraram outros dois alunos. A diretoria da instituição foi chamada e a escola, esvaziada.
Estudantes ouvidos pelo G1, porém, dão outra versão. “Cerca de 10 policiais militares chegaram bastante agressivos em frente à escola, dizendo que, se não abríssemos o portão, eles arrombariam”, disse um adolescente. Questionados pelos estudantes sobre a abordagem, os PMs teriam dito que foram chamados após denúncia de um baile funk dentro da escola, com motos e carros. Segundo os jovens, os policiais disseram que tinham fotos e vídeos da festa, mas não apresentaram as provas.
“Com medo, abrimos. Eles nos pediram para ficar no pátio. Pouco depois chegou a administração escolar e se reuniram, não permitindo que nenhum aluno deixasse o pátio e participasse da reunião”, disse o estudante, que também reclamou da ausência de um representante dos alunos no encontro.
Uma aluna, então, foi repreendida pelos policiais por mexer no celular, segundo o estudante. “Os PMs pediram para que ela não gravasse a ação, caso contrário, tomariam o aparelho dela. Como ela não leva desaforo, discutiu um pouco com eles. Também não permitiram que um apoiador nosso tirasse foto ou gravasse a ação.”
A jovem foi levada para a delegacia, onde, segundo a Secretaria da Educação, foi registrado um boletim de ocorrência de dano ao patrimônio público. A estudante, segundo adolescentes ouvidos pelo G1, aproveitou para denunciar a direção por xingar os alunos no Facebook e agredir um professor e um aluno.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que a ação na Escola Estadual Deputado João Dória foi pacífica. "Os policiais conduziram os estudantes até o 50º DP após constatarem a depredação do imóvel. Foi registrado um boletim de ocorrência por dano qualificado. Os estudantes foram ouvidos e liberados."
As ocupações de escolas começaram em novembro em protesto contra a reorganização do ensino que previa o fechamento de escolas e afetaria mais de 300 mil alunos. Ao longo das manifestações, o Sindicato dos Professores (Apeoesp) chegou a afirmar que 213 escolas foram ocupadas. A Secretaria Estadual da Educação confirmou 200.
Com a suspensão da reestruturação, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no começo do mês, os alunos passaram a deixar as escolas. Nesta quarta (30), apenas 10 permaneciam ocupadas, segundo a pasta.
Prejuízo
O governo São Paulo afirmou na terça que as ocupações causou prejuízo de R$ 1 milhão. O valor corresponde aos danos causados por furtos e depredações em 72 escolas. Segundo o governo, o levantamento está sendo realizado com a direção de cada uma das escolas e não inclui parte da perda com merenda.
A Secretaria de Estado da Educação citou três escolas depredadas pelos estudantes: as unidades Conselheiro Crispiniano, em Guarulhos; Carlos Gomes, de Campinas; e Mário Avesani, em Santa Cruz das Palmeiras, na região de Pirassununga.
Em Guarulhos, foram danificados e destruídos objetos da secretaria da escola, das salas de coordenação, de mediação e de equipamentos de festas, foram furtados oito computadores, três notebooks e seis radiocomunicadores. Em Campinas, houve furto de dois televisores e a sala de informática foi revirada. E em Santa Cruz das Palmeiras, invasores furtaram os HDs das câmeras de segurança, computadores da secretaria e da diretoria e notebooks da sala dos professores.
Durante os protestos, os estudantes chegaram a limpar as escolas, cozinhar e se dividir em tarefas. Na Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, em Perus, Zona Oeste de São Paulo, os alunos saíram de forma tranquila: recolheram colchões, cobertores, vassouras, produtos de limpeza, alimentos. Varreram as salas de aula, ensacaram o lixo e levaram tudo para fora.
Já na Escola Estadual Caetano de Campos, no bairro da Aclimação, os alunos tinham um guardião noturno e cozinhavam o que ganhavam em doações.
Suspensão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu suspender a reorganização em toda a rede de ensino do estado na sexta-feira, 4 de dezembro. Naquela semana, milhares de estudantes voltaram às ruas contra a reestruturação que previa o fechamento de escolas e afetaria mais de 300 mil alunos.
A decisão foi anunciada no mesmo dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado: 28% consideram o governo dele ótimo ou bom (na anterior, o percentual era de 38%). Segundo a pesquisa, dois fatos influenciaram essa queda: a crise hídrica e a reorganização escolar.
Na quinta-feira anterior à suspensão, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.
Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.
A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.
Guarulhos
A Justiça também concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.
A decisão valia apenas para a cidade de Guarulhos e foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP).
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. A ideia é a de que cada unidade escolar passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação a partir do ano que vem.
Protestos
A Polícia Militar (PM) deteve mais de 30 pessoas na semana durante protestos contra a reorganização escolar em São Paulo. O levantamento feito pela TV Globo foi divulgado na manhã desta sexta-feira pelo Bom Dia São Paulo. Segundo os dados, de segunda-feira (30 de novembro) até a quinta-feira (3 de dezembro), policiais militares detiveram 33 pessoas em 20 manifestações que bloquearam ruas e avenidas da capital.
Em entrevista ao G1, o secretário da SSP, Alexandre de Moraes, também havia dito que a Polícia Militar não irá retirar os alunos das escolas ocupadas, mas vai desbloquear as vias que forem fechadas pelos estudantes.
“A SSP lamenta que os manifestantes continuem desrespeitando a Constituição Federal, deixando de realizar o prévio aviso de locais onde irão atuar e bloqueando integralmente grandes vias de acesso, de maneira a impedir o legítimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores”, informa nota da pasta da Segurança.
Entre os detidos, a maioria é de alunos. Os adultos são presos e os adolescentes apreendidos. Policiais disseram à equipe de reportagem que tentaram negociar a liberação das vias com os estudantes, mas, como eles se recusaram, foi preciso agir, inclusive com o “uso progressivo da força”.
Bombas de efeito moral e sprays de gás pimenta foram usados pelos agentes para dispersar os bloqueios das vias. Ao menos na capital não há relatos de que balas de borracha foram usadas. Segundo a PM, algumas pessoas foram detidas por desacato, desobediência, resistência, dano ao patrimônio e corrupção de menores.
“A SSP permanecerá atuando para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho”, continua a nota da secretária.
PMs acompanham protesto de alunos contra a reestruturação de ensino em SP (Foto: Márcio Pinho/G1)
Polícia usa gás lacrimogêneo para tentar dispersar um protesto de estudantes e apoiadores contra o fechamento de escolas previsto pelo governo do estado de São Paulo, na Zona Oeste da capital (Foto: Taba Benedicto/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)
