O governo federal lançou nesta quarta-feira (30), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. A nova etapa, prometida em 2014, foi lançada em meio ao processo de impeachment no Congresso Nacional e um dia depois de o PMDB romper oficialmente com o Palácio do Planalto.
Segundo o Ministério das Cidades, a previsão do governo é de investir cerca de R$ 210 bilhões nesta nova etapa do programa federal. A maior parte dos recursos será obtida por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou o ministério.
Lançado em 2009, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida se tornou uma das principais bandeiras políticas do governo Dilma Rousseff.
Em 2014, ano em que disputou a reeleição, a presidente da República havia prometido que a terceira fase do programa habitacional entregaria 3 milhões de residências. No entanto, no lançamento oficial nesta quarta-feira, a estimativa inicial foi reduzida em 1 milhão de moradias.
Na cerimônia de lançamento da nova fase do programa, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, por meio do qual os cidadãos poderão consultar o status de sua inscrição no Minha Casa, Minha Vida e o andamento do processo de seleção dos beneficiários.
A nova etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê ainda uma faixa intermediária de financiamento para atender famílias com renda de até R$ 2.350, com juros de 5% ao ano.
De acordo com o governo, as duas primeiras etapas do programa já entregaram cerca de 2,6 milhões de residências. Há ainda mais 1 milhão de casas em construção para ser entregues aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
Nas duas primeiras fases do programa habitacional, informou o governo, foram investidos aproximadamente R$ 240 bilhões.
Veja as novas faixas de renda para financiamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida:
Faixa 1: o limite de renda passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil
Faixa 1,5: anunciada nesta quarta, para famílias com renda até R$ 2.350
Faixa 2: o limite de renda passa de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil
Faixa 3: o limite de renda passa de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil
De acordo com o governo, os valores máximos dos imóveis também serão alterados a partir de agora, assim como o subsídio:
Faixa 1: passa de R$ 76 mil para R$ 96 mil, com subsídio de até R$ 86,4 mil
Faixa 1,5: anunciada nesta quarta, prevê o valor máximo do imóvel de R$ 135 mil, com subsídio de até R$ 45 mil
Faixa 2: passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, com subsídio de até R$ 27,5 mil
Faixa 3: passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, sem subsídio