RIO - A Secretaria de Segurança informou nesta sexta-feira que só divulgará depois do carnaval seu plano para fazer o corte de 32% em suas despesas, anunciado quinta-feira pelo Palácio Guanabara. A missão será difícil: dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado do Rio (Siafem) revelam que a área fechou 2015 com um saldo negativo de R$ 953,9 milhões. Isso corresponde a quase metade do total (R$ 2 bilhões) que o governo quer economizar em 2016 no orçamento do setor administrativo da pasta e das polícias Civil e Militar.
Em entrevista ao GLOBO na quinta-feira, antes de o governador Luiz Fernando Pezão baixar um decreto com a previsão de cortes em várias áreas, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, manifestou preocupação diante da iminente redução de recursos para sua pasta. Ele destacou que uma eventual suspensão do pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS) dos policiais que vão trabalhar durante as Olimpíadas, por exemplo, poderia comprometer o esquema de segurança dos Jogos.
- Todos os policiais extras que trabalharão nas Olimpíadas precisam receber o RAS. A gratificação está dentro do nosso planejamento operacional. Necessitamos de recursos para transporte de tropas, compra de equipamentos não letais e alimentação do nosso efetivo, entre outros itens. O bolo financeiro está nas mãos do governo do estado. Vamos aguardar - disse Beltrame.
O secretário também afirmou que já fez grandes reduções de custos na segurança pública. Frisou que há contratos que não podem ser renegociados, como os das câmeras dos batalhões e dos carros da Polícia Militar, além do referente ao atendimento pelo número 190.
- Há coisas que tenho de pagar, e preciso do orçamento para isso. Tenho servidores que receberam aviso prévio. Cortamos muito. Na minha rubrica do orçamento, tenho a Secretaria de Administração Penitenciária e o Corpo de Bombeiros. Já sugeri à Secretaria estadual de Planejamento e Gestão que passasse o dinheiro diretamente para essas instituições. Tem que dar autonomia. O caminho atual não é certo - reclamou Beltrame, que, hoje, não quis comentar o corte.
A área de segurança começou o ano de 2015 com um contingenciamento de R$ 1,6 bilhão. Porém, em dezembro, esse valor caiu para R$ 568 milhões, o equivalente a 5% do orçamento anterior, de R$ 11 bilhões.
O professor Eurico de Lima Figueiredo, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (Inest/UFF), afirmou que um corte tão substancial quanto o anunciado pelo governo estadual para este ano tem de ser feito de forma cirúrgica, para não impossibilitar o funcionamento da área de segurança:
- É preciso definir critérios, com princípio de razoabilidade, de modo a que a atividade-fim da segurança não seja prejudicada. É preciso manter íntegros os sistema de controle, computação, comando, comunicação e inteligência.
Números
R$ 2 bilhões
É o corte que o governo vai fazer na segurança
R$ 953,9 milhões
Foi a dívida acumulada na área no ano passado