Segundo as investigações, durante cinco anos, o esquema criminoso arrancou R$ 100 milhões de funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados. Parte do dinheiro pagou contas do ex-ministro Paulo Bernardo; outra parte abasteceu o caixa do partido dele, o PT.
O consignado é um empréstimo que oferece taxas menores para quem precisa, e risco mais baixo para o banco porque a parcela é descontada diretamente do salário. É um bom negócio para os dois lados, por isso, muita gente recorre ao consignado quando precisa de dinheiro.
É o que acontece com milhares de brasileiros, mas, por causa do esquema de corrupção, todo funcionário público federal que pegou empréstimo consignado entre 2010 e 2015, pagou uma taxa de administração bem mais cara do que a usual. A diferença entre o custo real do serviço e o valor descontado da conta dos funcionários foi o que irrigou o esquema da corrupção.
“Um controle que deveria custar 30 centavos, no máximo, já dando lucro para a empresa, acabou custando para as pessoas que usaram desse crédito consignado mais de R$ 1 por mês”, disse Fábio Ejchel, superintendente adjunto da receita federal em São Paulo.
Funcionava assim: o servidor, na ativa ou aposentado, pedia o empréstimo consignado a um banco, recebia o dinheiro, e começava a pagar as parcelas. Nesse pagamento estava uma taxa para o grupo Consist Software, empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para administrar o serviço.
Independentemente do valor do empréstimo, todo mês, era descontado R$ 1,25 de cada parcela. O custo real de administração mais o lucro da empresa não passavam de R$ 0,40. Os outros R$ 0,85, ou seja, a maior parte, eram desviados para o esquema de corrupção.
Parece pouco, mas imagine isso multiplicado por todos os empréstimos consignados feitos pelos milhares de funcionários públicos federais.
“R$ 100 milhões foram desviados de funcionários públicos e pensionistas endividados, que se privaram de medicamentos, e de suas necessidades básicas para abastecer os cofres de corruptos. Isso tem que nos causar indignação, isso não pode ser algo natural da nossa sociedade”, disse o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.
O total arrecadado pela Consist no período foi R$ 140 milhões. Destes, R$ 40 milhões foram para pagar o custo real do serviço da empresa. E os outros R$ 100 milhões foram desviados para o esquema de propina.
Segundo os investigadores, o ex-ministro Paulo Bernardo ficou com R$ 7 milhões. O percentual da propina para ele começou com 9,5%, enquanto ele era ministro do Planejamento no governo Lula, e continuou mesmo depois que ele foi para o Ministério das Comunicações, no governo Dilma, caindo para até 2,5%.
“Nós investigamos a participação do ex-ministro. Ele recebia através de um escritório de advocacia, e eram feitos pagamentos de custas eleitorais, bens de cunho pessoal. Isso durou de 2010 a 2015 ”, disse Rodrigo de Campos Costa, delegado de Combate ao Crime Organizado.
“Os percentuais foram se alterando ao longo do tempo, então, é difícil ter um valor preciso. Inclusive havia disputas internas pela propina. Havia uma briga, um querendo que a parte do outro diminuísse”, disse Andrey Borges de Mendonça.
O procurador do Ministério Público Federal diz que infelizmente a corrupção não é exclusividade da Petrobras:
“Ela está espraiada como um câncer em diversas entidades, instituições da nossa sociedade, o que mostrou hoje foi isso, que o Ministério do Planejamento, o coração do governo, estava atingido por esse mal”.