O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assina decreto em que convoca oficialmente o plebiscito sobre acordo de paz com as Farc (Foto: Colombian Presidency/Handout via REUTERS)Apoiado por ministros e legisladores, o presidente Juan Manuel Santos assinou nesta terça-feira (30) o decreto que pede aos colombianos que se pronunciem sobre o acordo alcançado na semana passada em Havana com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), o qual os setores de direita se opõem.
"Esperamos, é claro, que deem o 'sim' a este acordo, para enterrar definitivamente meio século de guerra", disse Santos, um político de centro-direita que fez da pacificação da Colômbia o mote de seu mandato, para o qual foi eleito em 2010 e reeleito em 2014.
O Congresso da Colômbia autorizou, nesta segunda-feira (29), o presidente a convocar o plebiscito para referendar o acordo de paz com a guerrilha das Farc, que põe fim a um conflito armado de 52 anos.
"A plenária do Senado da República (...) aprova a intenção do senhor presidente da República (...) de convocar o plebiscito para referendar o Acordo Final" entre o governo e as Farc", afirmou Gregorio Eljach, secretário-geral da Câmara Alta. A proposta foi aprovada por 71 votos, contra 21.
O governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) alcançaram na semana passada um histórico acordo de paz, cujo texto foi entregue na quinta-feira (25) passada ao presidente do Congresso para a convocação do plebiscito.
A Corte Constitucional deu seu aval, em julho passado, ao projeto aprovado no Congresso que estipula o plebiscito como mecanismo de referendo do acertado pelas partes.
O tribunal ratificou que o acordo de paz poderá ser aprovado com 4,4 milhões de votos positivos - 13% do total de eleitores - desde que o votos negativos não sejam maioria.
O comandante das Farc Iván Marquéz (esquerda) e o chefe da delegação de paz colombiana Humberto de la Calle (direita) apertam as mãos em Havana, Cuba, após acordo de paz na Colômbia (Foto: Yamil Lage / AFP Photo)O governo convocou oficialmente a consulta para o dia 2 de outubro. A pergunta que deverá ser respondida é "Você apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?".
Caso seja aprovado no plebiscito, a decisão passará ao Congresso, que deverá se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento será revisto pela Corte Constitucional, antes da sanção de Santos. Santos já disse que se os colombianos rejeitarem o acordo final, voltará à guerra com as Farc, de acordo com a agência France Presse.
"Este Congresso deve e pode se sentir orgulhoso por ter sido um fator fundamental para (...) que os colombianos (...) possam dizer sim ou não ao acordo de paz", disse o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo.
A Colômbia teve nesta segunda-feira o primeiro dia de silêncio definitivo dos fuzis, após o início de um cessar-fogo bilateral e definitivo à zero hora.
