Policiais federais em investigação integrante da Operação Lava Jato identificaram o que consideram pagamento de propina pela construtora Odebrecht em cinco obras públicas no estado de São Paulo, três delas de responsabilidade do governo estadual e duas de prefeituras.
Nos períodos mencionados, foram governadores de São Paulo o atual ocupante do cargo, Geraldo Alckmin (PSDB), do início de 2001 ao início de 2006, Cláudio Lembo (PFL), do início de 2006 ao início de 2007, e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do início de 2007 ao início de 2010.
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De acordo com a investigação, pessoas com codinome Careca e Comunicação receberam pagamentos de R$ 2 milhões por contratos da Linha 2 do Metrô de São Paulo e o pagamento foi feito em agosto de 2004, com autorização do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável por controlar os ônibus para a região metropolitana paulista, foi associada a um pagamento de vantagem indevida efetuado em 2006. Os policiais tiveram acesso a e-mails trocados entre Odebrecht e um executivo da empreiteira. Nos e-mails, havia referência ao pagamento de R$ 26,6 milhões a três partes: “Ibirapuera”, “Campinas” e “Casa de Doido SP”. Para “Ibirapuera”, eram três parcelas de R$ 306 mil. Para “Campinas”, 2,5% sobre pagamentos. Já para “Casa de Doido”, 0,5% do contrato.
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A Linha 4 do Metrô de São Paulo foi citada em trocas de mensagens realizadas em 2007. Marcio Pellegrini, então diretor de contrato da Odebrecht para as obras do traçado, solicitou a Benedicto Barbosa da Silva Júnior por e-mail a autorização do pagamento de propinas. A “ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais”, no valor de R$ 250 mil, tem como destino o beneficiário com codinome Santo, segundo a PF.
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Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirma: “A relação do governo do estado e seus contratados para a realização de obras ou prestação de serviços é baseada nos princípios legais e com aprovação de suas contas pelos órgãos competentes. A EMTU e o Metrô não podem comentar mensagens cifradas obtidas por uma operação que ainda está em curso e que foram divulgadas pela imprensa. As empresas, contudo, estão à disposição para colaborar com a força-tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informações”.
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O relatório da Polícia Federal ainda faz referência a pagamentos de vantagem indevida ao codinome Olho, “provavelmente” referente a serviços da Odebrecht relacionado a processamento e tratamento de lixo em São Paulo. Há menção expressa de que a definição do codinome foi tratada com Marcelo Bahia Odebrecht. O relatório não indica quando ocorreu a contratação desse serviço.
A denúncia também cita obras no interior de São Paulo em que agentes públicos receberam vantagens indevidas. Uma delas envolve a Foz do Brasil, empresa do grupo Odebrecht, que é acionista majoritária da Concessionária Saneaqua Mairinque S.A. Sergundo a PF, em 2010, por meio de concessão pública, a empresa assumiu os serviços de saneamento da cidade de Mairinque, no interior de São Paulo. Procurada, a Foz do Brasil informou que não se manifestará sobre o caso.