Distrito de Paracatu foi tomado por lama. Marca em Igreja mostra que ela quase foi totalmente encoberta (Foto: Raquel Freitas/G1)
A Defensoria Pública de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (18), que vai propor uma Ação Civil Pública para garantir o reassentamento das famílias afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o defensor Ailton Magalhães, outro objetivo da ação é cobrar o pagamento de indenização por danos morais aos moradores.
No último dia 5, a barragem de Germano se rompeu, afetando a barragem de Santarém e causando o derramamento de um mar de lama. Até o momento, sete mortes foram confirmadas, quatro corpos esperam identificação e 12 pessoas estão desaparecidas. Segundo a prefeitura de Mariana, foram contabilizados 556 desabrigados e 388 desalojados.
O defensor Vladmir Rodrigues defende o reassentamento das famílias, alegando que, mais que vizinhos, os moradores das comunidades atingidas têm fortes laços socioafetivos. Por isso, segundo ele, é preciso garantir que Bento Rodrigues e Paracatu sejam reconstruídos, preservando as características originais de cada local.
No domingo (15), a comissão eleita pela população de Bento Rodrigues afirmou que o desejo é que o subdistrito seja reerguido em outro local. Já a comissão de moradores de Paracatu ainda vai definir como será a reconstrução.
Segundo Magalhães, os defensores ainda fazem estudos para elaboração da ação coletiva e não há uma previsão de quando o documento será encaminhado à Justiça. O defensor também disse que a Ação Civil Pública não definirá o valor da indenização, que varia de acordo com cada caso.
Como a comarca de Marina não conta com Defensoria Pública, profissionais do núcleo de direitos humanos, sediado em Belo Horizonte, estão na cidade histórica. De acordo com Magalhães, a equipe de defensores já percorreu a maioria dos hotéis onde estão os moradores desabrigados.
