RIO - O presidente do Jardim Botânico, Sérgio Besserman, acionou a Polícia Federal após receber ameaças por e-mail. Conforme adiantou o colunista Ancelmo Gois , o texto recebido por Besserman dizia: “Cuidado com a sua decisão, se eu perder a minha casa, você vai pagar caro.”
A retirada de casas que ocupam ilegalmente o Jardim Botânico continua sendo um desafio para gestores do local. No início de agosto, 229 famílias receberam um ultimato para deixar o local. Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 90 dias para o fim da novela envolvendo a ocupação do terreno, exigindo rapidez na transferência definitiva da área do parque delimitada, que pertence à União, para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Com a medida, as remoções começariam a ser feitas, após décadas de ocupação.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem dois imóveis que poderão receber os moradores: um terreno em São Cristóvão, perto do Estádio do Maracanã, com espaço para abrigar todas as famílias, ou um edifício, que precisa de reformas, na Lapa. A decisão, agora, tem que ser rápida.
SÓ UMA FAMÍLIA TRANSFERIDA
Até hoje, apenas uma família foi retirada da região, há cerca de dois anos. Segundo parentes, todos estão, temporariamente, em imóveis cedidos pela SPU. Eram 12 moradores, que foram divididos em quatro unidades.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), já não cabe mais recurso para a decisão de reintegração de posse. Ao todo, 520 residências estão na área demarcada como pertencente ao parque. Tudo depende agora de trâmites burocráticos. Em março de 2014, houve a cessão ao Jardim Botânico em caráter provisório, “pelo tempo necessário à transferência definitiva da área ao parque”, com duração máxima de quatro anos. Agora, o TCU exige agilidade, para que o registro das terras seja feito em nome do Jardim Botânico.
A determinação foi dirigida ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ), ao Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).