Quatro funcionários do Hospital Geral de Palmas prestaram depoimento na Central de Flagrantes da capital na tarde desta segunda-feira (10). A Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual estiveram na unidade nesta manhã e constataram que pacientes estavam desassistidos e correndo risco de morte, por falta de medicamento e por isso acionaram a polícia, por volta das 12h30.
De acordo com o MPE, no dia 7 deste mês foi ajuizada uma ação civil pública pelo Ministério, que pede a regularização dos serviços de hemodinâmica, relacionados aos exames cardíacos.
Em função da audiência judicial marcada para a tarde desta terça-feira (11), Defensoria e MPE estiveram na unidade para verificar a situação dos serviços de hemodinâmica. Foi então que constataram que os pacientes estavam desassistidos e correndo risco de morte, por falta de medicamentos básicos, por exemplo.
"Havia dez procedimentos a serem feitos em pacientes que estão internados no HGP hoje. Desses dez foram feitos só dois. Os outros oito deixaram de ser feitos porque não tinha insumos, materiais cirugicos e medicamentos. O fato de não haver material configura o crime. Eles terem pedido ou não, não justiifca. Independente do material chegar agora ou não, o crime já houve", explicou o delegado João Bastista Marques.
De acordo com o superintendente jurídico do HGP, o advogado Franklin Moreira dos Santos não houve omissão de socorro. "Todas as cirurgias emergenciais foram realizadas. A falta de insumos foi uma coisa pontual. Acabou na quinta-feira e o hospital já começou a se movimentar na sexta-feira e hoje já recebemos. Até quinta-feira todas as faltas estarão normalizadas. Omissão de socorro tenho certeza que não vai ser configurada porque ninguém deixou de ser atendido dentro do hospital."
De acordo com o delegado, o superintendente de aquisição, Afonso Piva de Santana foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes de omissão de socorro e por expor a vida e a saúde de outro. A enfermeira chefe e médico chefe da hemodinâmica, além o diretor administrativo foram ouvidos apenas como testemunhas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que o diretor administrativo do Hospital Geral de Palmas (HGP), médico e enfermeira do Setor de Hemodinâmica e superintendentes da Secretaria estiveram na Central de Flagrantes da Capital nesta segunda-feira prestando "quanto a falta de pontual de itens utilizados na Hemodinâmica."
Segundo a Sesau, "todos os casos de urgência estão sendo atendidos e a Secretaria vem adotando as providências legais para garantir a continuidade do abastecimento de insumos na unidade."
"A Saúde reforça que após ter denunciado suposta adulteração de etiquetas em itens fornecidos pela empresa Cardiomed destinados a realização de cirurgia cardíaca, vascular e endovascular no HGP, foram abertos quatro pregões eletrônicos com vistas à reposição dos materiais, garantindo 41 itens. Para adquirir os demais itens que não obtiveram empresas interessadas no fornecimento, a Secretaria trabalha em processo de compra direta."