A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.
A sessão ocorreu em clima tenso e chegou a haver tumulto após a troca de xingamentos entre parlamentares.
O texto-base foi aprovado por um placar de 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sete emendas com sugestões para alterar trechos da proposta, mas, para isso, ainda não há data de votação definida.
O texto já tinha sido aprovado pelos senadores. Depois de concluída a votação na Câmara, deverá seguir para sanção presidencial.
Pela legislação em vigor, a Petrobras atua em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% de participação e na qualidade de operadora, à qual cabe conduzir a execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração e produção.
O texto aprovado estabelece que, agora, a estatal poderá escolher quais campos tem interesse em explorar.
O projeto determina que o Conselho Nacional de Política Energética dê preferência à Petrobras para se manifestar, num prazo de 30 dias, sobre se quer ou não participar da exploração.
Contrária à proposta, a oposição entende que a mudança nas regras de exploração permitirá que os campos de pré-sal passem para as mãos de empresas privadas multinacionais.
Para dificultar a votação, PT, PSOL e PDT usaram, sem sucesso, uma série de recursos regimentais, como a apresentação de requerimentos para que o item fosse retirado pauta. No jargão legislativo, a estratégia é chamada de “obstrução”.
Confusão
A sessão transcorreu o tempo todo em clima tenso. Durante a votação de requerimentos, antes da apreciação do texto-base, houve um tumulto quando o deputado Laerte Bessa (PR-DF) provocou parlamentares do PT que vestiam jalecos laranjas de funcionários da Petrobras.
No microfone, Bessa disse que os jalecos também eram usados por assaltantes de postos de gasolinas. O insulto provocou uma forte reação dos petistas, que vaiaram e pediram que ele se calasse. Outros deputados precisaram interceder para apaziguar os ânimos.
Na hora da votação, a sessão voltou a ficar tensa e houve nova troca de xingamentos. Da galeria do plenário, um grupo de petroleiros que acompanhava a sessão começou a chamar os deputados favoráveis ao texto de "entreguistas".
A balbúrdia tomou conta da sessão. De um lado, deputados da oposição chamavam de golpe o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. De outro, deputados da base governistas gritavam de volta: "Tchau, querida". E diziam que o PT havia roubado a Petrobras.
Um dos mais exaltados, o deputado Major Olímpio (SD-SP) subiu à tribuna e, aos gritos, bradava: "Ladrões" (veja no vídeo acima).
