RIO - Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que um quarto de um total de 340 obras de saneamento em grandes cidades e que têm recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paradas ou sequer foram iniciadas. São obras contratadas a partir de 2007, quando foi lançada a primeira versão do programa. Burocracia, falta de coordenação entre prefeituras e governos estaduais e má qualidade das obras estão entre os motivos da paralisia.
O instituto analisou obras em cidades com população acima de 500 mil habitantes que foram incluídas no PAC 1 (2007-2010) e PAC 2 (a partir de 2011). Do total, 36% foram concluídas, 39% estão em andamento e 25% estão paradas ou não foram iniciadas. Os números são um retrato do fim de 2015, quando haviam sido alocados R$ 22 bilhões em recursos federais para os projetos.
Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, é possível agrupar as obras em dois momentos. No PAC 1, que representou um esforço de retomar as obras de água e esgoto no país, o principal problema, diz, eram projetos mal feitos. No PAC 2, burocracia e falta de coordenação entre instâncias de governo e empresas são os maiores empecilhos.
— O governo aprendeu com as dificuldades do PAC 1, quando a execução das obras era problemática devido à má qualidade dos projetos. Mas ainda há demora na liberação de recursos e falta de diálogo entre os agentes. Para uma obra sair, a prefeitura tem que parar o trânsito ou reassentar famílias, por exemplo. Essa falta de coordenação atrasa os projetos — explica Carlos.
NO NORTE, OBRAS ESTAGNADAS
No PAC 1, todas as obras já saíram do papel, mas pouco mais da metade (55%) foram concluídas. No PAC 2, 28% sequer foram iniciadas. O presidente do Trata Brasil cita um estudo anterior, no qual apontava-se que o tempo médio da análise do projeto ao desembolso do empréstimo era de 23 meses na Caixa Econômica Federal, principal financiador do setor. Carlos avalia que o prazo poderia chegar 12 meses se houver redução da burocracia.
O levantamento, feito anualmente desde 2009, mostra que a Região Norte é a que menos avança. O percentual de obras concluídas em 2015 é o mesmo de 2014: 38% das de água e 25% das de esgoto. Mesmo no Sudeste, é baixa a fatia das obras finalizadas: 36% das de água (eram 31% em 2014) e 43% de esgoto (eram 40% no ano anterior).
O estado que mais tinha obras paradas no fim de 2015 era São Paulo (14), seguido por Distrito Federal (6) e Rio (5). A Sabesp, responsável por parte do saneamento paulista, informou que, decorridos quase dez meses desde o fim de 2015, apenas duas das 161 obras contratadas do PAC não foram iniciadas (em Alphaville, que aguarda novo projeto, e em São Bernardo, que depende de ação da prefeitura).
No Rio, a Cedae informou que duas das cinco obras listadas no estudo tiveram contrato rescindido devido ao mau desempenho das empresas responsáveis. A estatal aguarda a aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para licitar a estação de tratamento Alegria e planeja licitar em outubro a de Paquetá. A quinta obra, em São Gonçalo, está em andamento.