RIO - Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos podem ter sido um sucesso, mas suas contas ainda estão longe de fechar. O prefeito Eduardo Paes disse, nesta terça-feira, que o governo federal tem uma dívida de R$ 196,8 milhões com o município, relativa a convênios para a construção de arenas e outros projetos de infraestrutura. Segundo Paes, o valor se refere a adiantamentos feitos pelo município que ainda não foram ressarcidos. Esses convênios foram firmados com o Ministério do Esporte (alguns, com a participação da Caixa Econômica Federal). O prefeito não fala em calote e atribui os atrasos a problemas burocráticos:
— A prefeitura adiantou os recursos porque era preciso garantir a realização da Olimpíada. Antes do evento, os repasses em atraso chegaram a R$ 300 milhões. Nós adiantamos o dinheiro. As empreiteiras ainda têm saldos a receber em alguns desses contratos. Não é que falte dinheiro em caixa. A prefeitura tem recursos. Mas agora não há a urgência da organização do evento — argumentou.
Paes repassou ao GLOBO uma planilha detalhando os valores que estariam em atraso. Por meio de nota, o Ministério do Esporte não confirmou se há uma dívida. Informou que os pagamentos são feitos após uma checagem de que os gastos foram realizados conforme o determinado nos contratos.
REUNIÕES COM GOVERNO FEDERAL
“O Ministério do Esporte esclarece que a liberação de recursos em favor da prefeitura do Rio de Janeiro referente aos contratos citados, todos ainda vigentes, obedece aos prazos e trâmites previstos na legislação. Os valores restantes a serem repassados ao município somente são desbloqueados para utilização após a aferição da Caixa Econômica Federal, processo que se encontra em curso”, disse o órgão em nota
De acordo com Paes, os R$ 196,8 milhões são de cinco convênios. Três se referem a repasses previstos para instalações do Parque Olímpico da Barra: obras no estádio aquático (R$ 15,3 milhões), no velódromo (R$ 45,1 milhões) e no Centro de Tênis (R$ 52,6 milhões). A participação da União nos trabalhos dessas arenas estava prevista desde a candidatura da cidade como sede da Olimpíada. A prefeitura acabou se comprometendo com a construção de outras instalações esportivas e com a urbanização do Parque Olímpico, por meio de uma parceria público-privada.
Os outros dois contratos tratam de projetos do centro olímpico de Deodoro. Os recursos foram destinados a investimentos em infraestrutura (R$ 66,6 milhões) e na instalação de arquibancadas nas arenas da área (R$ 17 milhões). Originalmente, essas obras seriam tocadas pelo governo estadual, com recursos da União. Mas as licitações realizadas pelo Palácio Guanabara atrasaram. O estado acabou desistindo de tocar os projetos, e o governo federal reviu as bases dos convênios, firmando parceria com a prefeitura.
Paes acrescentou que reconhece o esforço do Ministério do Esporte em regularizar o pagamento. Disse que a dívida não chega a comprometer as finanças da prefeitura, mas que é preciso haver mais agilidade para o pagamento das parcelas. Segundo o prefeito, reuniões têm sido realizadas periodicamente com assessores do ministro Leonardo Picciani para tratar do assunto. O último encontro entre os técnicos do município e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Fernando Avelino, ocorreu anteontem, na sede da prefeitura, na Cidade Nova.
Segundo o Portal da Transparência do Ministério do Esporte, a prefeitura celebrou sete convênios para a organização da Olimpíada. Desses, apenas um, relativo a obras de urbanização no entorno das instalações de Deodoro, no valor de R$ 51,2 milhões, foi integralmente quitado.
CONTRATO ATÉ MAIO DE 2018
Com ou sem atrasos, o próximo prefeito ainda terá recursos a receber, relativos a boa parte desses convênios. A parceria mais longa se refere ao estádio aquático, cujo contrato só expira em 28 de maio de 2018. O prazo é maior porque a estrutura será integralmente desfeita e as piscinas, remontadas em outros lugares fora do Parque Olímpico. Pelo menos uma delas ficará numa área pública do Rio. O Ministério do Esporte estuda a transferência da segunda piscina para outra parte do país. De acordo com o portal, que reúne informações atualizadas até o dia 7 deste mês, a União ainda teria que repassar R$ 38 milhões para esse projeto.
PREFEITURA AINDA NÃO FEZ REPASSES
Se de um lado a prefeitura é credora do Ministério do Esporte, por outro o município tem compromissos assumidos com o Comitê Organizador Rio 2016 que ainda não foram saldados. O prefeito Eduardo Paes se comprometeu a liberar R$ 150 milhões para ajudar na organização da Paralimpíada. O governo federal, por sua vez, entrou com outros R$ 100 milhões. No entanto, até agora, a prefeitura só liberou R$ 30 milhões, repassados às vésperas do evento em setembro, para pagar a viagem das delegações.
O convênio não tinha prazos para o repasse do resto da ajuda de custo. O GLOBO apurou, com fontes da prefeitura, que há um mês o Comitê Rio 2016 apresentou um primeiro relatório de prestação de contas de R$ 70 milhões, mas o município não informou quando vai liberar a verba. O comitê preferiu não se manifestar. Já o prefeito confirmou que ainda não pagou:
— Nós vamos cumprir o convênio desde que os recursos da prefeitura sejam realmente necessários para a entidade. Para isso, é preciso que o Comitê Rio 2016 apresente suas despesas devidamente auditadas — disse Paes.
Esse não é o único problema enfrentado pelo Rio 2016. Com cotas de patrocínio e recursos do Comitê Olímpico Internacional (COI) ainda por receber, a entidade tem discutido prazos para pagar por serviços prestados. Nesta quinta, funcionários de um fornecedor, com salários atrasados, protestaram em frente às sedes da entidade e da prefeitura.