BRASÍLIA — A decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Operação Métis , em que a Polícia Federal prendeu quatro servidores do Senado , distensionou o clima para a reunião nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, em que os chefes dos três Poderes debaterão os problemas da Segurança Pública. Na quinta-feira, o presidente Michel Temer minimizou a crise que a operação causou entre o presidente do Senado, Renan Calheiros; o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
Apesar de Renan ter atacado Moraes , a quem a PF é subordinada, e chamado de “juizeco” o magistrado que decretou as prisões , para Temer esse episódio está sendo resolvido. Sobre a reunião, Temer disse que, sem a “menor dúvida”, o ambiente será de harmonia.
— Acho que o ambiente de harmonia já está decretado. Não vi nada que pudesse agredir o que a Constituição determina e o que os chefes dos Poderes têm falado com frequência. Aliás, a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência entre os Poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo, pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidas — disse Temer.
Além de Temer, Cármen, Renan e Moraes vão participar da reunião o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o diretor da PF, Leandro Daiello; os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Raul Jungmann (Defesa); o presidente da OAB, Claudio Lamachia; e os comandantes militares.
Esta será a primeira de uma série de reuniões para discutir o aumento da criminalidade no país e buscar soluções para as vulnerabilidades nas fronteiras, por onde entram drogas e armas. As próximas serão com governadores e secretários de Segurança Pública dos estados.
No auge da crise, Renan chamou o ministro da Justiça de “chefete de polícia” e o juiz Vallisney Oliveira, que expediu os mandados de prisão, de “juizeco”. Cármen Lúcia respondeu afirmando: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”.
Na quinta-feira, Temer voltou a garantir a manutenção de Alexandre de Moraes no cargo. E minimizou o fato de o ministro já ter, mais de uma vez, dado declarações que causaram problemas ao governo:
— Estou satisfeito (com Moraes). Muitas vezes a pessoa diz uma frase e outra frase. Nossa tarefa é coordenar e pacificar toda e qualquer relação no Executivo, ou mesmo se isso ultrapassar os limites do Executivo.
Renan comemorou a decisão de Teori Zavascki, que mandou a PF suspender a Operação Métis e enviar ao STF os equipamentos de varredura de grampos apreendidos na Polícia Legislativa.
— Recebo com muita humildade. A decisão fala por si só — disse o presidente do Senado.
Senadores têm foro privilegiado para serem julgados pelo STF. Mas, para a PF, os alvos da operação foram quatro policiais legislativos, que não têm a mesma prerrogativa. Renan diz que a operação só poderia ter sido autorizada pelo STF. Teori concordou. Para ele, os senadores eram os reais alvos da operação. A decisão é provisória. De posse dos autos, será avaliado se houve usurpação da competência do STF.
No momento em que Renan comemorava a decisão do STF, cinco juízes de Minas, Pernambuco, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul protocolaram representação no Conselho de Ética da Casa pedindo que o peemedebista seja julgado por quebra de decoro parlamentar. A base da representação, segundo os juízes, que dizem pertencer ao grupo “Magistratura Independente”, é o fato de Renan ter chamado o juiz Vallisney Oliveira de “juizeco”.
No Planalto, o temor é que Renan passe a fazer ainda mais pressão contra o ministro da Justiça por ter defendido a operação.