RIO - O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) anunciou nesta sexta-feira que vai pedir ao Ministério da Saúde uma intervenção federal na saúde do estado do Rio. De acordo com a entidade, depois de uma série de reuniões com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza, e com representante da secretario de Fazenda, o Cremerj foi informado de que déficit de repasses do governo para o Fundo estadual de Saúide já chega a R$ 2,5 bilhões, acumulados desde 2015. O estado, segundo o Conselho, está repassando apenas 5% da receita corrente para o Fundo estadual de Saúde. Por lei, o governo é obrigado a repassar 12%.
Segundo Nelson Nahon, vice-presidente do Cremerj, a situação é mais crítica do que no final do ano passado e a entidade vê como solução imediata a criação de um gabinete de crise, coordenado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Cremerj, por causa da fatra de recursos, um dos serviços mais afetados, é o de cirurgia cardíaca pediátrica.
— Estas cirurgias são realizadas não apenas em unidades estaduais, mas nas conveniadas. Há 45 dias fomos informados pela Perinatal que, por falta de repasses, eles foram obrigados a reduzir a quantidade de cirurgias cardíacas pediátricas mensais de 30 para seis. Estas crianças que não estão sendo operadas estão nos leitos de CTI ou UTI neonatal perdendo tempo, com risco de morte e de sequelas graves. Além disso, fomos informados que o estado, por dia, nega 150 vagas de leitos de CTI a pacientes adultos, por falta de vagas — disse Nahon.
Outro problema grave é enfrentado pelo Hemorio. De acordo com o Cremerj, não está conseguindo fazer coleta de sangue por falta de insumos. Faltam itens básicos como tubos para armazenar o sangue.
De acordo com o presidente do Cremerj, Pablo Vazquez, a crise é mais grave que a do ano passado, quando o conselho entrou com um ação contra o governo estadual por improbidade administrativa.
— A crise é de falta de dinheiro e não de gestão. O Cremerj não vê perspectiva de melhoras e teme que a situação fique igual oui pior que a do ano passado, quando houve suspensão de cirurgias e fechamento de emergência, como a do Hospital Getúlio Vargas, e de várias UPAs estaduais — disse Pablo Vazquez.
O Cremerj informou que já solicitou audiência com o Ministério da Saúde e aguarda um retorno da Pasta.
Neste encontro com o Ministério da Saúde, o Cremerj irá entregar um levantamento com o resultado das principais vistorias da Comissão de Fiscalização do Cremerj feitas este ano nos hospitais e institutos estaduais, UPAs e algumas unidades municipais que também vem sendo afetadas pela crise financeira estadual. No documento, explica o Cremerj, também há informações recebidas por denúncias à Comissão de Saúde Pública do Cremerj.
O quadro que será apresentado é preocupante. De acordo com o levantamento, no Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (Ieac), o principal problema apontado é a falta de recursos humanos, que, juntamente com falta de insumos, medicamentos e equipamentos, levou a unidade reduzir o número de cirurgias. Hoje não chegam a quatro cirurgias cardíacas pediátricas por feitas por mês.
— É a maior crise da saúde dos últimos tempos, porque está afetando não só a capital, mas todos os municípios do estado. Todo município do interior que tem uma UPA, recebe um repasse obrigatório do estado de verba, mas este dinheiro não está chegando. Com isso, já fechou UPA em São João de Meriti, Angra dos Reis, Cabo Frio e agora, esta semana, em Barra Mansa. — informou Nelson Nahon.
Segundo Nahon, é grande o risco do fechamento de mais unidades no final do ano. Das 12 UPAs fiscalizadas pelo Cremerj nos últimos três meses, todas apresentavam "sobrecarga de pacientes, com salas amarelas e vermelhas lotadas, com o dobro da capacidade".
O presidente do Cremerj disse esperar que ministro da saúde entenda o risco de caos da saúde no estado.
—Nós percebemos no ministro da saúde que ele tem um discurso de corte de gastos. Nós esperamos que com essa solicitação ele tenha sensibilidade de entender que, como ministro, ele não tem que cortar gastos, ele tem que atender a população, para isso ele é ministro.
Procurada pelo Globo, a Secretaria de Estado de Saúde informou, por meio de nota, que" todas as suas unidades estão funcionando apesar da gravíssima crise financeira pela qual passa o Estado."
A nota ressaltou que o secretário de saúde Luiz Antônio Teixeira Jr. "convida o Cremerj a visitar com ele todas as unidades e constatar as melhorias que estão sendo realizadas na rede estadual de saúde. O secretário reforça ainda que qualquer intervenção que vá aportar mais recursos para a saúde estadual será bem vindo. "
A secretaria informou, ainda, que vem trabalhando com "cerca de 40% do orçamento estadual previsto para a pasta, conforme a disponibilização de recursos liberados pela Secretaria de Fazenda, e mesmo assim tem conseguido aumentar o número de atendimentos, internações e cirurgias em relação ao ano de 2015, além de melhorias como a abertura de novos leitos de UTI e hemodinâmica no Hemorio e IECAC."
De acordo com a secretaria, o Ministério da Saúde repassou de janeiro a outubro deste ano R$ 393.127.263,27 milhões. E para os municípios do estado do Rio de Janeiro o MS repassou até agora R$ 2.077.824.357,63 bilhões. "A secretaria de saúde protocolou no Ministério da Saúde inúmeros ofícios pedindo aumento dos recursos destinados.
A atual gestão esclarece que quando assumiu a secretaria pegou unidades fechadas e em condições precárias de atendimento. Atualmente todas as 67 unidades, entre hospitais, institutos e unidades de pronto atendimento, estão em funcionamento e algumas passando por reestruturação. "
Já o Ministério da Saúde declarou que "tem mantido constante contato com o governo do estado para superar as dificuldades do setor saúde, inclusive com repasse de recursos. Este ano, a pasta liberou R$ 65 milhões extras para reforçar a rede estadual de saúde e normalizar os atendimentos nos hospitais estaduais."