BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta sexta-feira, que 541 servidores do Executivo federal foram expulsos do serviço público em 2015. Foram 447 demissões de servidores efetivos, 53 cassações de aposentadoria, e 41 destituições de cargos em comissão. A maioria foi punida em função de corrupção. O balanço não inclui os empregados de empresas estatais, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
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Segundo a CGU, 332 servidores foram expulsos em 2015 após a comprovação da prática de atos de corrupção. Isso representa 61,4% do total. A segunda causa mais comum de expulsão é o abandono de cargo, inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos, com 138 casos (25,5%). Outros foram expulsos por proceder de forma desidiosa (preguiça, desleixo), ou por participar de gerência ou administração de sociedade privada.
As punições são aplicadas após conclusão de processo administrativo disciplinar, em que o acusado tem possibilidade de se defender, conforme estabelecido pela Lei 8.112 de 1990, que trata dos servidores públicos civis da União. Além da expulsão, o servidor fica inelegível por oito anos. Dependendo da irregularidade cometida, pode ficar impedido de exercer cargos públicos.
Segundo a CGU, ao longo dos últimos 12 anos, 5.659 servidores já foram expulsos. Deles, 4.729 eram servidores efetivos demitidos. Outros 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de cargos comissionados. A maioria trabalhava no estado do Rio de Janeiro: 980. Em seguida aparecem Distrito Federal, com 705 expulsos, e São Paulo, com 600. As pastas com mais demitidos foram o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça.
A CGU disponibiliza no Portal da Transparência o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF). É possível ver dados do servidor expulso, como órgão em que trabalhava, a punição aplicada e seus fundamentos. Essas informações também estão disponíveis no Diário Oficial da União.