BRASÍLIA - Em uma ação que pode complicar a situação de senadores investigados na Operação Lava-Jato, a Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, e três auxiliares dele acusados de atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a PF, varreduras contra grampos feitas pela Polícia Legislativa beneficiaram o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Edson Lobão Filho (PMDB-MA).
Caso se confirme o envolvimento dos senadores e ex-senadores nas supostas manobras para atrapalhar a Lava-Jato, a Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura de investigação específica contra os quatro políticos.
Na chamada Operação Métis, a Polícia Federal prendeu Araújo e os policiais Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antônio Tavares, e apreendeu mais de dez maletas com equipamentos de varredura. Os policiais são acusados de fazer o serviço de contraespionagem em casas e escritórios de Sarney, Collor, Gleisi e Lobão Filho com o objetivo de descobrir se os quatro políticos estavam sendo alvo de escutas ambientais ou telefônicas da Operação Lava-Jato. A Polícia Federal sustenta que as varreduras começaram depois da Lava-Jato, foram feitas em endereços particulares e estão fora das atribuições legais da Polícia Legislativa.
As investigações da PF começaram em junho deste ano, a partir de informação recebida do policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva. Em documento enviado à PF, Silva afirmou: “O diretor da Polícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, tem utilizado pessoal e recursos do Senado Federal para embaraçar diligências investigativas do Departamento de Polícia Federal e do Ministério Público Federal em relação a senadores da República supostamente envolvidos no esquema criminoso apurado na denominada Operação Lava-Jato e em outras investigações criminais”.
O policial também listou varreduras feitas nas residências do ex-senador Lobão Filho em Brasília e em São Luís, e no escritório político dele na capital maranhense. Também foram mencionadas inspeções no escritório do ex-senador José Sarney em Brasília; na residência da família do senador Fernando Collor e no apartamento funcional onde Collor mora, os dois imóveis em Brasília; e na casa de Gleisi em Curitiba.
Silva confirmou a denúncia em depoimento. Outros dois policiais do Senado também atestaram a veracidade das informações: Newton Souza Rodrigues e Carlos André Ferreira Alfama. No depoimento, Alfama, chegou a dizer que alertou os colegas de que as ações de varredura “poderiam implicar a descoberta de captação ambiental legal”. No mesmo depoimento, o policial também contou que as “varreduras se intensificaram após notícia de investigações da Policia Federal” contra os senadores.
No relatório que deu base aos pedidos de busca e às prisões, a Polícia Federal descreve os deslocamentos da equipe de Pedro Araújo para fazer as varreduras em Brasília, São Luís e Curitiba. A PF diz que, pela lei, a Polícia Legislativa pode fazer varredura e outras ações de inteligência dentro do Senado, mas em nenhuma hipótese fora das dependências da instituição. Os limites das funções da Polícia Legislativa estão determinados na resolução 059/2002.
A PF sustenta que a Polícia do Senado pagou passagens aéreas e diárias para promover varreduras no Maranhão e em Curitiba. Para a polícia, esta seria uma forma de usar dinheiro e a estrutura do serviço público para fins particulares. Os policiais foram indiciados por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação sobre organização criminosa.
As ordens de buscas e prisões foram expedidas pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. A pedido da PF, o juiz também determinou o afastamento imediato dos policiais presos de funções públicas. Dois dos quatro presos foram liberados no início da noite.
Para a polícia a operação está ainda em fase preliminar. Se na análise do material apreendido ou nos depoimentos surgirem indícios da participação de senadores e ex-senadores nas supostas manobras para atrapalhar a Lava-Jato, o caso será remetido ao Supremo Tribunal Federal. Sarney, Collor e Gleisi já são alvos de inquéritos abertos no STF para apurar o suposto envolvimento em desvios de dinheiro da Petrobras.
SENADORES SE PRONUNCIAM
O impacto da ação da Polícia Federal no Senado paralisou as atividades da Casa. A sessão de debates das sextas-feiras sequer foi aberta. Os citados como beneficiários da atuação da Policia Legislativa se manifestaram. Gleisi Hofmann (PT-PR) confirmou que pediu uma varredura em suas residências depois que a PF prendeu seu marido, Paulo Bernardo, no seu apartamento funcional de senadora em Brasília.
Em nota, Gleisi informou que nada foi encontrado nas varreduras. Segundo a senadora, a varredura foi realizada também em Curitiba, porque a busca e apreensão da PF lá foi feita “sem a presença de alguém da família”. “Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, justificou.
Já o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) não cometeram irregularidades e que a Polícia Federal terá que dar explicações sobre a ação de ontem. Para o advogado, a PF não conseguiu provar nada e fez insinuações de que se desejava coibir a Lava-Jato.
O advogado disse que nem iria responder à pergunta sobre uma ação dos agentes do Senado no Maranhão:
— Isso é ridículo. Ficou comprovado que não era nada do que disseram, que era para coibir a Lava-Jato. O senador Lobão e o ex-presidente Sarney nunca fizeram nada. Não respondo sobre ação no Maranhão, tenho vergonha dessa operação da PF. Os idiotas perderam a modéstia, como diria Nelson Rodrigues.
Já o senador Fernando Collor (PTC-AL) disse não conhecer os fatos. “O senador Collor não tem conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha as suas funções institucionais”, disse em nota.
* Estagiário sob supervisão de Francisco Leali