16/11/2016 16h37 - Atualizado em 16/11/2016 16h42

Após ausências, Jardel terá salário suspenso até retornar à AL-RS

Investigado por fraudes, deputado estadual falta audiências e sessões.
'Se adotou a postura que se adota com qualquer servidor', diz procurador.

Do G1 RS

Em reunião no começo da tarde desta quarta-feira (16) com a Mesa Diretora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com presença da presidente Silvana Covatti, ficou decidido que os pagamentos ao deputado estadual Jardel (PSD) serão suspensos até que ele apareça. Investigado por fraudes, o parlamentar não comparece a audiências e já faltou a 10 sessões.

O procurador da AL-RS Fernando Ferreira explica que o salário é suspenso na integralidade. "Se entendeu o seguinte: na administração pública, sempre que o servidor não comparece, se suspende o pagamento. E quando ele retorna, volta a receber. Se adotou a mesma postura que se adota com qualquer servidor", comparou. "Não sabemos onde ele está, qual a situação real dele, temos informações indiretas, pouco concretas", completou.

Conforme dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, Jardel recebeu R$ 24.478,17 de salário bruto em outubro (R$ 19.203,27 líquido).

Reunião com Mesa Diretora deliberou pela suspensão do salário de Jardel (Foto: Guerreiro/AL-RS)Reunião com Mesa Diretora deliberou pela
suspensão do salário de Jardel
(Foto: Guerreiro/AL-RS)

Nesta quarta pela manhã, o advogado de Jardel apresentou um novo atestado à subcomissão processante da Comissão de Ética alegando depressão. O deputado não compareceu a mais uma audiência sobre o processo de cassação.

O documento apresentado é válido por sete dias. Jardel já havia ficado afastado da Casa, com atestado de licença-saúde, por 90 dias.

Além da suspensão do salário - que segundo o procurador se estende aos membros do gabinete - o relator da subcomissão, deputado Sérgio Turra (PP), informou que a Presidência da Casa determinou que Jardel seja submetido a uma perícia, com médicos da Assembleia Legislativa, no dia 23 de novembro.

"Entendemos que isso é um acinte ao povo gaúcho e à Assembleia Legislativa, mas temos que acatar a decisão judicial que, neste caso, dizia que, em ele não comparecendo em função de razão médica, deveria ser submetido a uma perícia", explicou o relator.

O aviso da perícia, segundo o procurador Fernando Ferreira, foi enviado ao celular de Jardel pelo whatsapp, e apareceu como lido. O deputado não atende ligações.

 

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não julgar uma ação da Assembleia Legislativa que pedia para que fosse dada sequência ao processo de cassação, depois que Jardel obteve no Tribunal de Justiça uma liminar que emperrou o andamento do caso, e manteve o mandato do parlamentar. A partir disso, a situação do parlamentar voltou à estaca zero.

Sobre a suspensão dos pagamentos também a integrantes do gabinete, o procurador disse que se constadou o uso da senha de Jardel em um dia e horário que ele não estava na Assembleia, em um computador do gabinete.

"É a mesma situação como num banco, numa instituição financeira, quando alguém usa teu cartão fora do padrão. A pessoa tem que comparecer e fazer uma nova senha", comparou. Ou seja, Jardel precisa voltar, fazer uma nova senha de acesso, e assinar o recebimento de salário dos funcionários do gabinete para que eles possam receber.

"Foi usada a senha, não por ele. Não sabemos se por ele ou não. Mas o gabintete diz que não sabe e não tem contato com ele...", comentou o procurador. "Tão logo ele compareça, vai poder assinar a efetividade e o pessoal vai poder receber", acrescentou.

Caso Jardel
Jardel foi denunciado pelo Ministério Público em fevereiro deste ano por vários crimes, como organização criminosa, peculato e uso de documento falso. Em novembro do ano passado, foi deflagrada a Operação Gol Contra, que apura um suposto desvio de recursos no gabinete do parlamentar.

O deputado e ex-jogador do Grêmio é acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete, exigir parte do salário dos assessores e desviar dinheiro da Assembleia Legislativa, mediante apresentação de notas fiscais frias, para comprovar gastos de assessores que nem chegaram a viajar.

Em dezembro, o corregedor-geral da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), recomendou a cassação do mandato de Jardel. No relatório apresentado na Comissão de Ética, o pedetista apontou indícios de irregularidades já apuradas pelo MP, como a nomeação de servidores para a obtenção de vantagens, o envolvimento com traficantes, o que configura quebra de decoro parlamentar, e fraudes em diárias.

 

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