Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, premiê canadense Justin Trudeau, presidente do Conselho da União Europeia, Donald Tusk, e premiê da Eslováquia, Robert Fico, durante a cerimônia de assinatura do Ceta em Bruxelas (Foto: Francois Lenoir/ Reuters)
A União Europeia e o Canadá assinaram neste domingo (30) seu acordo de livre comércio durante uma cúpula em Bruxelas, na Bélgica. O acordo, acusado de não respeitar o meio ambiente e de não ser transparente, só foi possível depois que os parlamentos belgas disseram 'sim' a um tratado.
A Comissão Europeia define o acordo de Livre Comércio com o Canadá (Ceta), que se começou a ser negociado há sete anos, como o mais ambicioso já feito pela UE. Ele é considerado o primeiro passo para o Acordo de Parceria Transatlântica (TTIP), que também recebe críticas dos europeus.
A cerimônia, inicialmente prevista para a quinta-feira (20), foi adiada após a oposição de última hora da região belga de Valônia. A metade francófona da Bélgica criticava o acordo de falta de transparência. A posição só foi revista após a introdução de algumas “clarificações” nos documentos, segundo a Efe.
Os 28 Estados-membro da União Europeia aprovaram na noite de sexta (28) o conjunto de textos do Ceta, que foram assinados pelo premiê do Canadá, Justin Trudeau, os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Donald Tusk e Jean-Claude Juncker, respectivamente, e Robert Fico, premiê da Eslováquia, país que ostenta a presidência rotativa da União, segundo a Efe.
"Não houve mudanças no conteúdo", declarou Juncker em sua chegada à sede do Conselho Europeu, quando celebrou a ocasião como "um grande dia para a União Europeia" porque o pacto com o Canadá estabelecerá as bases para os "vinte" acordos similares que a União negocia com outros países.
Para entrar em vigor
O acordo deverá ser validado pelo Parlamento Europeu em janeiro de 2017, de modo que automaticamente seja aplicado em 95%. Para ter plena vigência, o Ceta terá que ser ratificado pelos parlamentos dos 28 Estados-membros da UE.
Alguns movimentos sociais criticam o Ceta ao argumentarem que o acordo não respeita o meio ambiente, que foi negociou sem transparência e que favorece as multinacionais e não os cidadãos.
O Ceta é visto como uma etapa para o estabelecimento do TTIP, que é negociado pelos Estados Unidos e pela UE desde 2013. O TTIP eliminaria as barreiras alfandegárias e regulamentárias entre as duas partes. O impacto que o acordo poderia ter na agricultura e no meio ambiente é que causa mais resistência.
Antes da cerimônia de assinatura, um grupo de manifestantes conseguiu driblar as barreiras policiais no exterior do Conselho e vários chegaram à entrada do prédio. Ao todo, 16 pessoas foram detidas pelo incidente.
