CURITIBA — A Polícia Federal sustenta que o pagamento de propina pela Odebrecht em troca de favores do então governo do PT levou ao indiciamento, nesta segunda-feira, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-primeira-dama Marisa Letícia, do ex-ministro Antônio Palocci e de outras quatro pessoas. Lula responderá por crime de corrupção passiva. Os demais são acusados pelo crime de lavagem de dinheiro.
O indiciamento trata de dois casos distintos. O primeiro diz respeito à compra de um terreno que seria utilizado para a construção da sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento localizado em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo Campo .
Os dois casos corriam em inquéritos diferentes, mas o delegado Márcio Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que deveria unir as duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.
De acordo com as investigações, o ex-ministro Antônio Palocci operava distribuindo a propina da Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). A PF diz que ele usava a influência para atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao governo federal.
Em troca da propina, Palocci teria trabalhado em Brasília pela aprovação de benefícios fiscais e pela edição de medidas provisórias (MPs), que beneficiaram empresas do grupo Odebrecht, como a Braskem. O ex-ministro também teria facilitado a liberação de linhas de financiamento do BNDES para projetos da construtora em Angola, na África. Entre as provas que o delegado apresenta para sustentar essa tese estão uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht, entre outros diretores da empreiteira e Branislav Kontic, então assessor do ex-ministro e Nelson Machado, que compunha a equipe do ministério da Fazenda.
Numa das mensagens, em 5 de outubro de 2009, Mauricio Roberto de Carvalho, executivo da Braskem, envia uma sugestão de texto a Machado em que trata do parcelamento de débitos de IPI. No e-mail, o executivo da Braskem pergunta ao membro da equipe do ministério da Fazenda "se a redação atende", o que na visão do delegado sugere que havia interferência da empresa na edição da medida.
Palocci, afirma Ancelmo, é citado como "chefe" nos e-mails e como "italiano", nas planilhas do "departamento de propina" da empresa. Nos e-mails, Marcelo Odebrecht também faz pedidos e pede reuniões com GM, o que para a PF seria uma referência ao ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O delegado também sustenta que o ex-ministro interferiu numa licitação da Petrobras em favor da Odebrecht para a compra de 21 navios-sondas para exploração do pré-sal. A PF também juntou ao inquérito um e-mail de 4 de abril de 2011, em que Rogério Andrade, então diretor da Odebrecht, dá ciência ao presidente Marcelo Odebrecht que esteve com o diretor da Petrobras Renato Duque e que este mencionou que tem compromisso com o PT de permanecer no cargo até "solucionar a contratação das 21 sondas".
Para a PF, Lula seria beneficiário da propina da empreiteira. Esse dinheiro ilícito teria sido usado para a construção de uma sede do instituto Lula, cuja propriedade foi adquirida pela DAG Construções, uma espécie de preposto da Odebrecht.
Já o caso do apartamento que fica em frente onde Lula mora teria sido comprado por Glaucos da Costamarques (primo do pecuarista José Carlos Bumlai) e alugado ao ex-presidente, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.
O imóvel fora comprado por Glauco por R$ 503 mil. No entanto, a quebra de sigilo da PF demonstrou que antes da aquisição, ele recebeu R$ 800 mil da empresa DAG construtora, que na ocasião também pagou R$ 234 mil ao escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado de Lula.
A polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do local, que também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à Odebrecht, com a intermediação de Palocci.
Glauco, Roberto e Branislav também foram indiciados pela PF e Demerval de Souza Gusmão Filho, que é dono da empresa DAG Construtora, também foram indiciados.
O delegado responsável pelo indiciamento afirmou que deixou de indiciar Marcelo Odebrecht, porque o executivo já responde por corrupção ativa, crime que lhe poderia ser imputado novamente. Da mesma forma, a Polícia Federal também decidiu deixar de fora do indiciamento o pecuarista José Carlos Bumlai, por falta de "novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos fatos".
OUTRO LADO
Por telefone, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou ao “G1” que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Também afirmou que o instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação envolendo o terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um "delírio acusatório" "Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção", afirmaram os advogados.
A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. "Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do Campo". Os advogados também reclamaram da atuação policial. "Até quando teremos de aguentar essas manobras da acusação, que não encontram na língua portuguesa um adjetivo qualificativo que lhes faça justiça?".
(COM G1)