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CRISE INSTITUCIONAL

Por que os senadores descumpriram a ordem de Marco Aurélio sem medo

Ailton de Freitas

Mesmo se o STF entendesse que os senadores cometeram ontem o crime de desobediência de ordem judicial, nenhum deles poderia ser preso. Parlamentar só pode ser preso sem condenação quando há um flagrante. Só que desobediência de ordem judicial não pode levar à prisão de senadores porque é um crime de menor potencial ofensivo, portanto não passível de prisão em flagrante.

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