Tronco de árvore fica exposto em terreno arenoso após baixa do volume de água do reservatório do Descoberto (Foto: Alexandre Bastos/G1)
O Ministério Público do Distrito Federal quer que a Caesb – companhia responsável pelo abastecimento de água e saneamento – proponha medidas para incentivar o consumidor a economizar água, incluindo a concessão de bônus a quem atingir o objetivo. Para o órgão, só a cobrança de uma tarifa extra de 40% na conta de água (ou de 20% no total da conta de água e esgoto) não é suficiente para tirar o DF da maior crise hídrica que enfrenta na história.
“Está faltando um incentivo maior para a população economizar. As medidas atuais têm mais caráter punitivo. Por outro lado, deveria-se premiar quem economiza. Nem a Caesb nem a Adasa [Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento] fizeram isso”, afirmou ao G1 a promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira. Ela pretende enviar até o fim desta semana as recomendações à Caesb, que não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Uma ideia da promotora é isentar da tarifa extra quem conseguir economizar 10% entre um mês e outro, mesmo que o consumo seja maior que 10 mil litros por mês. Hoje, quem consome menos que esse volume mensal é liberado da taxa. Pelo menos 45% dos imóveis do DF apresentam esse consumo mínimo de água.
“Quando aconteceu a crise hídrica em São Paulo, foi criado um bônus específico para a crise. A pessoa que economizasse recebia um desconto na própria conta. Houve adesão em massa”, comparou a promotora. O bônus em SP funcionou entre 2014, ano de maior escassez, e abril deste ano. Por exemplo, moradores que economizavam 20% ou mais na água tinham desconto de 30% na fatura.
“Para o consumidor atingir a meta em São Paulo, houve um movimento muito grande para conseguir se adaptar a medidas alternativas, como captação de água de chuva, torneiras econômicas. Isso acabou trazendo conceitos benéficos que foram incorporados depois nos hábitos de consumo”, continuou Marta.
Uma lei distrital em vigor desde 2009 concede um bônus-desconto de 20% sobre o volume de água economizado em comparação com o consumo no mesmo mês do ano anterior. Segundo ela, a medida é insuficiente. “Isso não me parece tão específico quanto para uma pessoa que economiza entre um mês e outro deste ano.”
Hidrômetro no Laboratório de Micromedição da Caesb (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)Publicidade
Outra recomendação do MP é para que a Caesb aumente a publicidade sobre o nível dos reservatórios e as condições hídricas. O órgão afirma que não houve campanhas e ações publicitárias suficientes, apesar de uma orientação da Adasa para “divulgar medidas de economia no uso da água, conscientizando o usuário quanto à necessidade de colaborar para a mitigação dos efeitos da crise hídrica”.
“As campanhas até agora são muito tímidas. Não vi campanha da Caesb até agora. Isso é necessário porque há muitas pessoas que, vendo que está chovendo, não sabem que ainda assim o nível dos reservatórios está baixo e não muda os hábitos de consumo”, complementou a promotora Defesa do Meio Ambiente
“Isso ajudaria a evitar um racionamento, que é uma medida mais drástica. Quem mais sofreria com um racionamento é a população de baixa renda. Muitos deles nem têm caixa d’água em casa. Já os maiores consumidores têm caixa d’água maiores.”
Funcionários da Caesb fazem inspeção no reservatório da barragem do Descoberto (Foto: Alexandre Bastos/G1)Situação crítica
Na quinta-feira (16), o nível do reservatório do Descoberto fechou o dia em 19,46%. As chuvas que caíram no DF ao longo da semana não foram suficientes para tirar o reservatório do estado crítico e do risco de racionamento – que começa abaixo de 20%. Segundo a Adasa, já choveu 72 mm na região do Descoberto desde o início de novembro. O número representa menos da metade dos 226,9 mm esperados para este mês.
“Acontece que estávamos vindo de um período de seca prolongada, o que faz com que o solo demore a encharcar e comece a contribuição efetiva das águas subterrâneas. Enquanto não houver isso, as únicas entradas de água no sistema são pela chuva e pelos rios afluentes”, disse a Adasa.
