BRASÍLIA e RIO - A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação em 11 estados e no Distrito Federal contra uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Como parte da Operação Timóteo, a PF tem um mandado de condução coercitiva de Silas Malafaia. O pastor se apresentou espontaneamente na superintendência da instituição em São Paulo. Embora envolvido, ele não é considerado um dos alvos principais da ação.
No topo da pirâmide do esquema estão o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Marco Antônio Valadares e sua esposa, que é sócia de uma das empresas de consultoria que estão entre os alvos da operação. O grupo fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios. A Vale estaria entre as empresas prejudicadas.
As investigações da Operação Timóteo envolvem também Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Procurado, o governo do estado não se manifestou ainda sobre o ocorrido.
Além da Vale, outras empresas do setor mineral podem ter sido prejudicadas pelo esquema. ( Ao contrário do que foi informado anteriormente a Vale e outras empresas não são investigadas por envolvimento no esquema. Na verdade, segundo investigadores, há forte suspeita de que as empresas eram vítimas da ação do grupo que é alvo da operação da PF ).
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A MUNICÍPIOS
Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços diferentes, em 11 estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões.
O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. Apenas em 2015 os valores recolhidos com os royalties de mineração pela CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão, de acordo com a PF.
Na sua conta em uma rede social, o pastor Malafaia disse que nesta manhã que foi acordado por um telefonema com a informação de que a PF estava em sua casa. “Estou em São Paulo e vou me apresentar”, disse Malafaia na conta.
Em seguida, o pastor comentou as investigações: “Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz, tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou um ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas e declaro no imposto de renda tudo o q (sic) recebo. Quer dizer q (sic) se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?”.
O DNPM é um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O ministério informou em nota que vai encaminhar à Casa Civil o pedido de exoneração de Valadares Moreira. "A exoneração vale a partir de hoje", diz o comunicado.
Em nota, o DNPM informa que que prestou toda a assistência à PF com vistas ao cumprimento do mandado e que este se referia apenas à Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios. Também diz que ainda não teve acesso a dados e informações sobre investigações e está tomando conhecimento do teor delas 'para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis". Também afirmou que está colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos.
CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS SUSPENSOS
A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Segundo informações da PF, o diretor do DNPM com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
O grupo criminoso, de acordo com a PF, se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, que cooptavam prefeitos interessados no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que ajudava na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Malafaia teria usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores, segundo a Reuters.
A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.
Segundo a PF, o nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".