BRASÍLIA — O ex-senador cassado Luiz Estevão, preso desde março de 2016 no Complexo Penitenciário da Papuda, está no isolamento de 10 dias por falta disciplinar. Foram encontrados cafeteira, cápsulas de café, chocolate e macarrão importado, entre outros itens proibidos no presídio, na cela do empresário e na cantina que serve o bloco. A inspeção, determinada pela Justiça, foi realizada na última quinta-feira.
Estevão foi levado para o isolamento, enquanto serão feitas averiguações conforme o protocolo do presídio, e deverá responder a um inquérito administrativo disciplinar. Os advogados entraram com um pedido na Justiça para reverter a decisão. Alegaram que “nada de relevante” foi encontrado na inspeção e que Estevão corre risco na ala C do bloco V do Centro de Detenção Provisória, para onde foi transferido. Isso porque Osmarinho Cardoso da Silva Filho, condenado pelo sequestro de Cleucy, filha do empresário, ocorrido na década de 1990, estaria no mesmo local.
Na decisão, a juíza Leila Cury determinou que o isolamento seja mantido por não vislumbrar “qualquer irregularidade” na medida tomada pela direção do presídio diante da constatação de alimentos e objetos não permitidos na cela de Estevão. Ela registrou ainda que, conforme informações da unidade prisional, o preso agiu de “forma desrespeitosa” ao ser questionado sobre o material encontrado.
“Tal medida é adotada para todos os casos semelhantes, mormente pela existência de ala específica utilizada como pavilhão disciplinar, não havendo motivo legal algum para agir diferentemente em relação ao presente caso, sob pena de caracterização de privilégio”, disse a juíza na decisão. Ela recebeu a denúncia anônima durante o recesso judiciário e determinou a inspeção.
Sobre a presença de Osmarinho Cardoso da Silva Filho e Estevão na mesma ala, a juíza determinou que a unidade prisional os separe e tome todas as providências no sentido de “zelar pelas integridades físicas dos dois internos”, inclusive com a alocação de Estevão em outro pavilhão, sem contato com qualquer preso, se a unidade considerar necessário.
LUXO NA CELA
Não é a primeira vez que Estevão é investigado por regalias na Papuda. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do DF, ano passado, por ter financiado a reforma do local onde está preso. O prédio abriga a chamada ala de vulneráveis, destinada a ex-policiais, presos federais e outros detentos que correm riscos se colocados em meio à massa carcerária. Nas celas, há itens considerados um verdadeiro luxo dentro das cadeias, tais como sanitário e pia de louça, chuveiro e cerâmica no chão, segundo a denúncia.
Na denúncia, os promotores afirmam que o caso lembra “um marco histórico da criminalidade, quando Pablo Escobar construiu La Catedral, sua própria prisão na Colômbia”. Além do ex-senador, foram denunciados Cláudio de Moura Magalhães, então subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe); João Helder Ramos Feitosa, coordenador-geral da área; e Murilo José Juliano da Cunha, diretor do CDP. Eles eram gestores do sistema prisional que teriam agido em conluio com Estevão entre 2013 e 2014, quando as obras começaram.
Estevão foi condenado em 2006 por desvio de recursos públicos destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Em setembro de 2014, o ex-senador foi detido e conduzido inicialmente para São Paulo, por falsificação de documentos. Um mês depois, teve atendido o pedido para ir para a Papuda, onde foi colocado na ala de vulneráveis. Saiu depois de progredir de regime, mas voltou, em março de 2016, depois do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenados em segunda instância devem ser presos. Mais uma vez, garantiu o lugar no prédio que mandou reformar.